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Últimas notícias - Portal O Dia

08 de julho de 2020

17:04h

Anvisa derruba trecho que impedia doação de sangue por homens gays

Anvisa derruba trecho que impedia doação de sangue por homens gays

A medida publicada no Diário Oficial da União, que tem caráter imediato, é considerada uma vitória para comunidade depois que Supremo Tribunal Federal (STF), há exatos dois meses, jugou o trecho inconstitucional

26 de junho de 2020

14:55h

Piauí vence litígio no STF e

Piauí vence litígio no STF e "˜ganha"™ Chapada das Mangabeiras do Tocantins

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cumpriu a decisão favorável ao Piauí em uma ação da Procuradoria Geral Estado

13 de maio de 2020

08:22h

Bolsonaro entrega resultados de exames de coronavírus ao STF

Bolsonaro entrega resultados de exames de coronavírus ao STF

Os advogados entregaram em mãos no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

04 de maio de 2020

13:59h

Bolsonaro nomeia para a PF indicado de Ramagem, barrado pelo Supremo

Bolsonaro nomeia para a PF indicado de Ramagem, barrado pelo Supremo

O termo de posse foi assinado em uma cerimÃ´nia reservada no gabinete de Bolsonaro, cerca de 20 minutos após a publicação

08:26h

Bolsonaro estuda renomear aliado para a PF e mudar comando do Exército

Bolsonaro estuda renomear aliado para a PF e mudar comando do Exército

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda tomar duas medidas que vão escalar a crise política de seu governo.

24 de abril de 2020

18:26h

Bolsonaro acusa Moro de negociar vaga no STF e admite interesse em ações da PF

Bolsonaro acusa Moro de negociar vaga no STF e admite interesse em ações da PF

Bolsonaro afirmou que Moro pediu a ele para que a troca do comando da Polícia Federal ocorresse depois de o ex-juiz ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal

21 de abril de 2020

09:05h

Aras pede ao Supremo inquérito sobre atos pró-intervenção militar

Aras pede ao Supremo inquérito sobre atos pró-intervenção militar

O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional.

16 de abril de 2020

11:17h

AGU recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais

Na semana passada, ao julgar uma ação protocolada pela OAB, Alexandre de Moraes entendeu que os governadores e prefeitos também podem tomar medidas contra o covid-19.

02 de março de 2020

08:32h

Elmano minimiza crise envolvendo Bolsonaro e o Congresso

Elmano minimiza crise envolvendo Bolsonaro e o Congresso

O estremecimento entre os poderes ocorreu após mensagens do presidente, convocando correligionários para manifestações contrárias Ã Câmara Federal, ao Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF).

19 de fevereiro de 2020

16:46h

STJ concede liminar que pode levar Ã liberdade de Correia Lima

STJ concede liminar que pode levar Ã liberdade de Correia Lima

O habeas corpus é baseado em recente decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou o fim da prisão em segunda instância

15 de janeiro de 2020

14:18h

Supremo autoriza soltura de ex-prefeito de Bertolínia Luciano Fonseca

Supremo autoriza soltura de ex-prefeito de Bertolínia Luciano Fonseca

Em fevereiro, a ministra relatora Rosa Weber deve reanalisar o caso do prefeito piauiense

04 de janeiro de 2020

10:31h

AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro

AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro

A decisão do ministro Dias Toffoli, de suspender a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

03 de janeiro de 2020

16:16h

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

Confira pontos que passam a ser crime, de acordo com a nova lei de abuso de autoridade:

31 de dezembro de 2019

12:19h

Supremo autoriza Piauí a receber dinheiro de convênios com a União

Supremo autoriza Piauí a receber dinheiro de convênios com a União

A decisão é do ministro Dias Tófolli, presidente do STF

30 de dezembro de 2019

15:53h

Após dois anos, Supremo ainda avalia oito pontos da Reforma Trabalhista

Após dois anos, Supremo ainda avalia oito pontos da Reforma Trabalhista

Desde a sanção da legislação, em julho de 2017, apenas dois temas tiveram uma definição por parte do STF

28 de dezembro de 2019

08:00h

STF concede habeas corpus a prefeito preso por corrupção

STF concede habeas corpus a prefeito preso por corrupção

Na decisão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli determinou que o Tribunal de Justiça do Piauí substitua a prisão preventiva do paciente pelas "˜medidas cautelares diversas, que julgar pertinentes"™.

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TV O Dia - Espaço Inovação no programa Ideias em Debate 09 05 2023

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Jornal O Dia - EMENDAS IMPOSITIVAS Medida garante autonomia

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