Após 20 dias sem fazer pesquisa e sem usar animais nas aulas práticas, a Universidade Federal do Piauí conseguiu autorização do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) para realizar atividades de ensino e pesquisa científica. A concessão foi dada nesta segunda-feira (27).

De acordo com a regulamentação, todas as aulas práticas devem ter o acompanhamento do Comitê de Ética e Experimentação Animal da Universidade. A Universidade também teve que garantir prezar pelo bem estar do animal, contratar veterinários e melhorar a estrutura dos biotérios.

Segundo o pró-reitor Pedro Vilarinho a cerca de um mês a tinha recebido uma carta proibindo de fazer experimentos com animais e exigindo que a instituição fizesse o credenciamento junto do Concea. “Durante esse período, fomos conseguindo a documentação e cumprindo as exigências do Conselho. Hoje, conseguimos nos credenciar”, disse o pró-reitor.

As medidas tomadas pela Universidade foram o bom funcionamento do Comitê de Ética e Experimentação Animal; a nomeação de dois professores para responder pelos cargos de Coordenador Geral e Setorial do Biotério, já nomeados e em efetivo exercício; a contratação de dois veterinários, concursados, nomeados e em efetivo exercício para exercer a função como responsáveis técnicos dos biotérios; a transferência dos biotérios existentes na UFPI para responsabilidade da PROPESQ, medida já aprovada pelo Conselho de Administração da UFPI (CAD).

A partir de agora, todos os procedimentos a serem realizados com animais precisam antes ser analisados pelo Comitê de Ética, que só vai liberar a atividades após verificar se toda a metodologia está correta e garante o bem estar do animal.

Denúncia de maus tratos

Em julho de 2014 a OAB investigou uma denúncia de morte cruel durante aula ministrada no laboratório de Fisiologia da UFPI. Tratava-se de um cachorro de grande porte, que teria sido cruelmente sacrificado para demonstração em uma aula prática do curso de Medicina Veterinária.

O vídeo mostrava que o objetivo da aula seria ensinar aos alunos o processo de desfibrilação. O animal, além do corte no tórax que evidencia o coração ainda batendo, tinha ferimentos no pescoço e nas pernas.

Segundo a denúncia, o professor estaria usando medicamentos vencidos e protocolo anestésico inadequado para a abertura de tórax do animal aparentemente sadio. O procedimento teria resultado em grande dor e sofrimento ao cão.