Um estudante do segundo período de Direito da faculdade Fatepi/Faespi, que preferiu não se identificar, procurou a Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias e Proteção dos Direitos Humanos por conta do que ele chama de ataques homofóbicos por parte de outros alunos da instituição. Devido às condutas discriminatórias, dentre elas a de que homossexuais são pedófilos, o homem chegou a sofrer um colapso nervoso e passou 10 dias internado.

Ele começou o curso de Direito na faculdade há cerca de um ano e, logo de início, sentiu o preconceito por parte de alguns colegas de classe. No começo, eram piadas e risos quando a vítima se manifestava na sala de aula, mas, aos poucos, durante debates sobre direitos humanos e liberdade de expressão, alguns estudantes se manifestaram contrários à homossexualidade e passaram a reprimi-lo diretamente.

Em um dos casos, quando apresentava um seminário que tinha como tema a homoafetividade e a homossexualidade no ambiente jurídico, um dos alunos disse que o homem deveria parar de �€œtentar inserir à força o assunto dentro da sala de aula�€.

Alguns meses depois, o aluno solicitou à coordenação do curso para que pudesse mudar de sala, onde imaginou que teria menos problemas, mas ele conta que a situação �€œpiorou infinitamente�€. Segundo a vítima, um aluno é o principal agressor, mas há outros que também se posicionam contrários à sua orientação sexual e utilizam-se de citações bíblicas para discriminar o rapaz.

�€œEles repetem que Deus ama o pecador, mas não ama o pecado e que a conduta dos homossexuais é errada. O pior de tudo foi quando disseram que gays são pedófilos, que são sempre promíscuos, como se a vida de toda pessoa homossexual fosse direcionada ao sexo, e não é nada disso, tem a ver com afetividade, não apenas sexualidade�€, declara o homem.

O estudante conta que a situação ficou crítica a ponto de ele se sentir extremamente nervoso e ansioso sempre que ia para a faculdade. Há alguns meses, o estado psicológico e emocional ficou tão abalado que ele sofreu um colapso nervoso e precisou ficar internado durante 10 dias.

�€œOs médicos me disseram para evitar esse tipo de estresse, essa exposição a esse tipo de coisa, mas não tinha como, a situação acontecia praticamente todos os dias�€, conta.

Por conta disso, o estudante precisou se afastar da faculdade e chegou a solicitar um auxílio domiciliar para acompanhar a turma, já que suas notas ficaram prejudicadas durante o semestre letivo. Contudo, o pedido foi negado. Segundo a faculdade, a negativa se deu porque o auxílio é prestado somente a gestantes ou militares em situações específicas.

Ele diz que somente chegou a procurar a polícia porque, dentro da faculdade, não teve suporte de coordenadores ou professores. De acordo com eles, tudo o que diziam é que os alunos devem ter o direito de se expressar livremente. Por conta disso, foi à polícia pedir que aqueles que o ofenderam façam uma retratação.

Posicionamento da Fatepi/Faespi

De acordo com Thiago Carcará, coordenador do Curso de Direito da faculdade, a instituição tem ciência do problema e já conversou com o estudante e com o outro aluno acusado das principais condutas discriminatórias contra ele. Thiago diz acreditar que o posicionamento não é direcionado a ele, pois o aluno acusado tem posicionamentos fortes diante de diversos temas abordados em sala.

�€œEle costuma ter opiniões firmes sobre assuntos como feminismo e homossexualidade, mas nós não acreditamos que haja ataques direcionados. Quando o aluno relacionou homossexualidade e pedofilia, promovemos uma palestra para explicar toda essa questão do ponto de vista jurídico, explicando exatamente porque esses temas não estão relacionados�€, disse o coordenador.

Thiago disse que a faculdade recebeu um ofício policial solicitando a produção de um relatório acerca da situação entre os alunos, para que se possa dar início, ou não, a uma investigação. De acordo com ele, os fatos relatados foram encaminhados à delegacia de polícia e a instituição está aberta a novas solicitações tanto do estudante quanto da polícia ou da imprensa.