A Associação Piauiense de Empresários de Obras Publicas (APEOP) vai apresentar aos órgãos de controle interno e ao Ministério Publico uma denúncia que aponta supostos indícios de direcionamento de licitação e desvios no orçamento das obras da pista de atletismo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Os envelopes com as propostas foram abertos na última sexta-feira (14),  mesmo após uma das empresas inscritas no processo pedir a impugnação do edital 001/2015 - Fuespi, alegando excesso de especialidade técnica exigida ao futuro responsável pela obra. 

O documento expressa em um de seus itens que a empresa deve comprovar a execução de serviços com características e técnicas semelhantes com certificação da Internacional Association off Athletics Federatios (IAAF). Esse é o órgão máximo que reúne as federações de atletismo no mundo, responsavel pela certificação das pistas após a construção e a realização de testes próprios.

No último relatório divulgado pela IAAF, em julho de 2015, aparecem apenas cinco empresas multinacionais com pista certificada no Brasil. 

Os serviços de construção da infraestrutura e complementos da área que fica no Campus Piarajá, zona norte de Teresina,  estão orçados em R$ 5.040.331,62. "Vamos entrar com a denúncia no Ministério Público Estadual,  Ministério Público da União,  Tribunais de Contas do União e do Estado do Piauí. Este artigo tem claramente o poder de direcionar um vencedor ao certame",  afirma o presidente da APEOP,  Arthur Soares Feitosa Filho. 

Ainda de acordo com a denúncia apresentada pela associação de empresários, a planilha orçamentária elaborada pelo Departamento de Engenharia da Fuespi estima a aquisição de 2.080 metros cúbicos de topsoil. O material é uma mistura de areia e matéria orgânica (adubo bovino), usada para formar uma camada compacta sob a pista, ajudando na drenagem.

A APEOP alega que o custo do metro cúbico do insumo levantado pela Fuespi foi de R$ 199,27. Este valor-base teria sido extraído do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil. No entanto, no Piauí a estimativa dos empresários é que o material custe, no máximo, R$ 50 o metro cúbico. "Assim,  cerca de R$ 414 mil ou 10% do custo total da obra seriam investidos num insumo que é importante para o escoamento da água, mas de produção em larga escala aqui no estado, evitando custos adicionais", denuncia Feitosa. 

Outro lado - A reportagem tentou contato com o reitor da Uespi, Nouga Cardoso, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: Da Redação