Na ponta do lápis, o salário mínimo de todos os meses é anotado por Cícera Pereira, aposentada de 74 anos, moradora da zona Leste de Teresina; mas as contas nunca fecham. Apenas com alimentação, mais de 60% do orçamento mensal é comprometido e equilibrar as contas é um desafio impossível de cumprir. A alta carga de tributos em produtos básicos de consumo influencia para que essa realidade prejudique, principalmente, os setores menos abastados da população. 

Desde a produção no campo, passando pela industrialização, até chegar à mesa do cidadão, os alimentos são bombardeados de uma infinidade de tributos incidentes direta e indiretamente. A cesta básica é predominantemente tributada indiretamente, como pelos impostos sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços. A aposentada Cícera mal entende o porquê de tamanha oneração, mas sente no bolso, todos os meses, a conta pesar na hora de garantir a alimentação da família. 

“É muito difícil a gente viver com um salário mínimo. Todos os meses, eu deixo por volta de R$ 600 no mercadinho, que compro fiado e só volto a pagar no próximo mês. É uma labuta para conseguir sobreviver”, destaca. Realidade não diferente da vizinha e também aposentada Francisca Silva, de 66 anos. Para garantir a alimentação da família de quatro pessoas são investidos, mensalmente, mais de R$ 700. 

Só de arroz, cerca de 20 quilos são comprados a cada mês. Só deste item, ao levar em consideração o preço de R$ 15 para um saco de cinco quilos do produto, a aposentada pagaria cerca de R$ 7 apenas do imposto sobre circulação de mercadoria e prestação de serviços (ICMS), ao comprar os 20 kg do produto, que é taxado a 12% no Piauí. Mas para uma cesta básica mínima, 13 itens devem constar nas compras de dona Francisca, tal qual: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. 

^{Francisca Silva precisa desembolsar R$ 700 por mês para alimentar família. (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

“Têm meses que a gente compra tudo e ainda não dá. Eu acho que se fosse mais em conta, sem esses impostos, a gente viveria bem melhor”, considera a aposentada. Isenção de impostos federais. Desde 2013, após decreto presidencial, todos os produtos da cesta básica são livres do pagamento de impostos federais, estimulando assim a agricultura, a indústria e o comércio. 

O governo também ampliou o número de itens que compõem a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero, incluindo: carnes bovinas, suína, aves e peixes, arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Salário mínimo em setembro deveria ser de R$ 3.668,55

De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínio ideal necessário para sustentar uma família de quatro pessoas no Brasil, em setembro, deveria ter sido de R$ 3.668,55. O valor é calculado com base no custo da cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (4).

O valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas do trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência Social. O número é calculado todos os meses pelo Dieese. O resultado do mês de setembro apresenta uma queda na comparação com agosto, quando o valor ideal era de R$ 3.744,83.

No Piauí, alimentos têm 12% de ICMS e isenção para carne e hortifrútis

É certo que desde a sua produção até a chegada na mesa do consumidor final, os produtos integrantes da cesta básica são incididos por inúmeros tributos. Mas cada Estado é responsável pela definição de suas alíquotas do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços. No Piauí, a maioria dos alimentos recebe uma carga tributária de 12% de ICMS. 

Segundo a diretora da unidade de tributação da Secretaria Estadual de Fazenda, Graça Ramos, para os alimentos, há uma tributação em cadeia, mas o imposto estadual, definido pela lei 4257, que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação, é de 12% no Estado. 

^{Segundo Graça Ramos, a cobrança do ICMS no Piauí é normal. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

“A legislação do Piauí não define exatamente todos os itens da cesta básica, o ICMS, que é o imposto que incide sobre o consumo, tem várias alíquotas dependendo da mercadoria. A maioria dos alimentos é definida com alíquota geral, que hoje é de 18%, mas com alíquota de 12% para produtos alimentícios como os da cesta básica, arroz, feijão, margarina. Já para a categoria de hortifrútis e aves temos isenção”, explica. 

Segundo a diretora, no panorama nacional, a cobrança do ICMS no Piauí segue dentro da normalidade, já que o imposto varia de 7% a 12% nos demais estados do país. No entanto, a tributação dos alimentos não incide apenas o imposto de circulação, mas outras cobranças como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de impostos de renda e demais tributos. 

Impostômetro 

Segundo levantamento divulgado no site do Impostômetro, ainda no segundo semestre de 2016, a cesta básica, que serve de parâmetro de consumo para as famílias mais pobres, carrega quase 22% de impostos. Alguns exemplos de alimentos da cesta básica e seus respectivos percentuais de tributos incidentes sobre o preço final: Achocolatado: 38,06%; Açúcar: 30,60%; Arroz: 17,24%; Biscoito: 37,30%; Carne Bovina: 23,99%; Farinha de Trigo: 17,34%; Feijão: 17,24%; Frango: 26,80%; Iogurte: 33,06%; Macarrão: 16,30%; Leite em Pó: 28,17%; Amido de Milho: 33,87%; Margarina: 35,98%; Óleo de Cozinha: 22,79%; Ovos de Galinha: 20,59%; Pão Francês: 16,86%; Verduras: 19,98%.

Veja vídeo:

Por: Glenda Uchôa