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O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) denuncia quatro pessoas do município de Paquetá por reduzirem 61 trabalhadores rurais a condições degradantes e de escravos no povoado Morrinhos, zona rural. A procuradoria Geral da República do Município de Picos, identificou a localidade como sendo uma propriedade privada de um médico da cidade.
O médico Fabiano Neiva também foi denunciado por falsificação de documento público e por irregularidades nas Carteiras de Trabalho das vítimas. Se condenado, ele pode cumprir até quatorze anos de reclusão e ter que pagar uma multa. Já as outras quatro pessoas, identificadas como Valmir Elias da Silva, Adalberto Pereira da Silva e Cristóvão Antônio dos Santos, podem ser condenados a oito anos de reclusão e multa.
Além das infrações trabalhistas, os fiscais constataram que os trabalhadores dormiam ao relento, no meio da mata, em redes armadas em troncos de árvores, sem qualquer tipo de conforto e proteção contra o mau tempo ou contra um eventual ataque de animais. A alimentação era preparada no chão, em fogareiros improvisados com pedras (“trempes”), em condições precárias, sem as mínimas condições de higiene.
As refeições eram tomadas também ao ar livre, com os trabalhadores sentados no chão, nas redes ou em tronco de árvores. A comida e a carne eram fornecidas uma vez por semana, e como não tinha refrigerador, as carnes eram salgadas e colocadas ao sol em varais, para serem consumidas ao longo da semana.
A água utilizada para o consumo era retirada diretamente de buracos, conhecidas como “cacimbas”, que os próprios trabalhadores cavavam no leito seco do Rio Guaribas. Essa água era armazenada e conservada em recipientes vazios de produtos químicos, que continham instrução expressa dos perigos decorrentes da reutilização.
O local não contava com instalações sanitárias, de modo que as necessidades fisiológicas dos trabalhadores eram realizadas a céu aberto, sem qualquer tipo de asseio e higiene, próximo ao local de descanso e de realização das refeições.
A ação criminal tem por base fiscalização realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Rural do Ministério do Trabalho e Emprego no Piauí. Na ocasião, a equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores laborando na atividade de extração de palha de carnaúba em condições degradantes.