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A Secretaria da Fazenda divulgou nesta terça-feira (3) a lista completa com o nome dos 332 ganhadores do 2º sorteio da Nota Piauiense, realizado no sábado (31). Vera Lucia Santos Rocha e Nunes foi a ganhadora do prêmio de R$ 50 mil. Iolanda de Araujo Duarte ganhou R$ 20 mil. Foram sorteados ainda trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil. A portaria que regulamenta o resultado tem o número 6.661/2015.
Segundo o regulamento da campanha, o ganhador tem 90 dias, contados da data da divulgação da portaria com o resultado do sorteio, para requerer o resgate da premiação no site da Nota Piauiense. O procedimento é rápido e simples. Basta o consumidor acessar a opção utilização de créditos, posteriormente clicar em crédito de sorteio, e, por fim, informar a sua conta corrente ou poupança, sendo esta apenas do titular do CPF, juntamente com o valor da premiação que deseja resgatar.
O próximo sorteio da Nota Piauiense deve acontecer no dia 28 de novembro. Vão gerar cupons as notas emitidas em outubro (repassadas à Sefaz até dia 25/11) e aquelas de julho, agosto e setembro que sejam enviadas após o segundo sorteio. No dia 26/11 as notas serão processadas e gerados os cupons de sorteio que serão publicados no máximo até o dia 27/11.
Já são mais de 83 mil CPFs cadastrados no site da Nota Piauiense. Além de sorteios, quem pede a inclusão do CPF na nota terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período. Para efeito de determinação do acréscimo no valor do ICMS será considerada a média da arrecadação dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além do Piauí, programas semelhantes existem nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, este último com sorteios que chegam a R$ 1 milhão.
Fonte: Sefaz