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Os servidores do Tribunal
de Justiça do Piauí iniciam
na próxima segunda-
-feira, dia 29, greve por
tempo indeterminado. Assim,
todas as audiências
agendadas serão suspensas
e somente serviços essenciais
funcionarão, como
concessão de habeas corpus,
decisões ligadas à saúde
e à sobrevivência.
Representando mais de
3 mil servidores, entre efetivos
e comissionados, o
Sindicato dos Servidores
do Poder Judiciário do Estado
do Piauí (Sindsjus-PI)
reivindica um reajuste de
16% nos subsídios, mas a
Presidência do Tribunal de
Justiça só ofereceu 5% de
aumento.
“Já comunicamos o presidente
do TJ sobre a greve.
Estivemos com ele (Raimundo
Eufrásio) na semana
passada e o que ele
ofereceu foi muito abaixo
do que foi solicitado pela
categoria”, disse o presidente
do Sindsjus, Carlos
Eugênio.
O último reajuste dos
servidores foi em maio de
2015, quando conseguiram
9% de reajuste, tanto no
subsídio, como nas funções
e cargos comissionados.
TJ alega que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
O presidente do TJ, Raimundo
Eufrásio, disse,
através de ofício publicado
no site do TJ e enviado ao
Sindsjus, que a discussão sobre
reajuste é extemporânea,
já que a data-base da categoria
é em maio.
A nota do presidente ressalta
ainda que o TJ está na
fase de realização do planejamento
de todas as suas metas
e diretrizes determinadas
pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) para o exercício
de 2016, e que o TJ está
no limite prudencial máximo
suportável estabelecido
pelo Lei de Responsabilidade
Fiscal, sobre os gastos
com pessoal.
Eufrásio lembra ainda que
o TJ terá concedido reajustes
de 32,40% para os servidores
efetivos no período de 2014
a 2016 (considerando os 5%
deste ano), e os servidores
comissionados tiveram aumento
de 9% em 2015 e o TJ
ainda oferece 5% em 2016. A
administração alega também
que reajustou auxílios e indenizações
nos últimos dois
anos.
Por fim, o TJ diz que só
pode reajustar em 15% o
auxílio-alimentação, auxílio-
saúde e indenização de
transporte; em 10% as indenizações
de periculosidade
e insalubridade; em 9,80%
para os servidores efetivos
(considerando 5% de reajuste
real e 4,80% de reajuste de
progressão); em 5% no reajuste
dos comissionados e
funções gratificadas.
Segundo a assessoria do
TJ, Raimundo Eufrásio recebeu
o sindicato várias vezes
e apesar de ter esgotado as
propostas ele mantém um
canal de comunicação sempre
aberto com a diretoria
do sindicato.