A Polícia Civil está
investigando a possibilidade de os pais do menino encontrado debaixo da cama de
um preso na Penitenciária Major César terem recebido algum tipo de benefício
para deixar a criança no presídio. O delegado Jarbas Lima, que preside as
investigações e tomou os depoimentos na tarde de hoje (03), conta que pode haver
indícios de crime de prostituição infantil, uma vez que a criança foi deixada na unidade
com um detento acusado de estupro e conhecido da família.
“Se ficar comprovado que eles receberam qualquer vantagem para deixar o filho com esse homem ou aliciá-lo, já incorre em outro crime, que é o de prostituição infantil”, explica o delegado. O menino foi deixado pelos pais na Penitenciária Major César por volta das 17 horas do sábado (30), após o encerramento das visitas.
O delegado Jarbas Lima colheu os depoimentos da criança, dos pais e do preso. (Foto: Jailson Soares/O Dia)
Os agentes só localizaram a criança debaixo da cama de um preso, de nome José Ribamar Pereira Lima, por volta de uma hora da madrugada do domingo (01).Os pais e os três filhos passaram o dia na penitenciária, almoçaram, e foram embora no final da tarde, deixando a criança com o detento. A família, que possui cinco crianças, reside no povoado Mucuim, zona Rural de Teresina, e foi caminhando para o presídio visitar José de Ribamar, que é compadre de Gilmar. Em seu depoimento ao delegado Jarbas, o pai da criança, Gilmar Francisco Gomes, relatou que deixou o filho no presídio porque o menino teria dito que estava cansado para voltar para casa.
Gilmar Francisco Gomes relatou que deixou o filho no presídio porque o menino teria dito que estava cansado para voltar para casa. (Foto: Jailson Soares/O Dia)
Já a mãe, Sebastiana da Silva, alegou que não concordou com a decisão de Gilmar, mas deixou o filho no presídio mesmo assim. A versão dos pais foi contestada pelo menino. Ele também prestou depoimento ao delegado Jarbas Lima e disse que foi obrigado pelo pai a ficar na penitenciária.
Em seu relato, a criança afirmou que o detento não chegou a tocar nele, mas que os dois dormiram na mesma cama por cerca de três horas. O menor explica ainda que, ao acordar, o detento pediu para que ele se escondesse embaixo da cama. Foi nesse momento que os agentes penitenciários adentraram na cela e flagraram o menor escondido.
Família compareceu à delegacia acompanhada do Conselho Tutelar. (Foto: Jailson Soares/O Dia)
O exame de corpo de delito feito pelo menino no IML não atestou nenhum tipo de violência ou conjunção carnal, mas para o delegado Jarbas Lima, isso não significa que não possa ter havido outro tipo de agressão ao menor. "O detento poderia tê-lo obrigado a fazer sexo oral nele, por exemplo, e isso o exame não atestaria tão facilmente", afirma.
Diante da gravidade da denúncia, o Conselho Tutelar pediu que o menino seja encaminhado para uma casa de acolhimento em Teresina. Os pais dele vão responder na lei de acordo com o que prevê o artigo 232 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): submissão de criança ou adolescente a situação vexatória, isso, além de serem enquadrados por abandono de vulnerável.
Conselheiras pediram que o menino seja encaminhado para uma casa de acolhimento em Teresina. (Foto: Jailson Soares/O Dia)
Além dos pais e do menino, o preso, José de Ribamar Pereira, também foi ouvido pelo delegado Jarbas Lima no 14º DP de Altos. Segundo a polícia, ele e o pais da criança tinham uma relação íntima entre compadres. O homem chegou a doar roupas, alimentos e até dinheiro para a família. José de Ribamar é padrinho de um dos cinco filhos que Gilmar tem com Sebastiana e os dois se conheceram quando Gilmar cumpria pena na Major César por estupro, praticado contra uma menina de 12 anos em Alto Longá. Ele estava em liberdade há seis meses.
Por: Maria Clara Estrêla, com informações de Nathalia Amaral