A sessão desta terça-feira (27) na Câmara Municipal de Valença, a 216 Km de Teresina, foi interrompida após um servidor do município invadir o local e rasgar a ata da reunião. O projeto que estava sendo discutido era o de parcelamento em até 60 vezes de um débito que a Prefeitura do Município possui com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Por conta do tumulto que se instalou no local, o presidente da Casa pediu que a próxima sessão para debater o assunto seja feita com restrições à participação da sociedade. Ele alega que a medida visa zelar pela integridade física dos parlamentares e evitar problemas como o ocorrido ontem.

A nova sessão está prevista para acontecer na sexta-feira (30). Em conversa com a reportagem do Portal O Dia, o presidente da Câmara Municipal de Valença, vereador Nonatinho Soares (PSDB), disse que o tumulto foi causado porque os servidores não compreenderam com clareza o teor do projeto encaminhado pela Prefeitura. Ele explica que o texto prevê apenas a autorização de parcelamento do débito com a Previdência caso o Município precise negociar a dívida, mas não diz nem como e nem quando isso irá acontecer.

“Sequer discrimina valores. Não se está discutindo o parcelamento, mas uma autorização de parcelamento pra quando o Município precisar. O problema é que sempre vai haver quem se manifesta contra e não busca entender melhor o teor do projeto”, afirmou Nonatinho.

^{Câmara dos vereadores de Valença - Foto: Portal V1}

O vereador negou ainda que a Câmara de Valença vá realizar a sessão a portas fechadas. Segundo o parlamentar, o que haverá é uma reunião com reforço da segurança para evitar episódios como o de ontem. “Pediremos que os membros da sociedade civil que forem participar fiquem a uma distância específica da mesa. É um direito nosso, porque será discutido o mesmo projeto que causou alvoroço ontem. Se fosse outro assunto, não convocaríamos uma sessão fechada”, finaliza.

A realização da sessão que está prevista para acontecer na sexta ainda está sendo avaliada pela oposição. É que a bancada liderada pela vereadora Íris Moreira (PP) está consultando a legalidade de se discutir um projeto a portas fechadas ou restringindo a participação popular. De acordo com a parlamentar, o débito da Prefeitura de Valença com o Regime Próprio de Previdência é de mais de R$ 1,6 milhão e a possibilidade de parcela-lo é de interesse dos servidores municipais, portanto eles não podem ficar de fora da discussão.

Íris fez críticas ao projeto. “O texto não diz data para acontecer, nem valores, mas não existe isso de ‘caso a Prefeitura precise’. Esse parcelamento pode ser feito amanhã ou só no final da atual gestão, então gera uma incerteza e não podemos permitir isso”, afirmou a parlamentar.

A reportagem procurou o servidor que interrompeu ontem a sessão na Câmara. Trata-se do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Valença. As ligações foram direto para a caixa de mensagem. O espaço fica aberto para futuras manifestações.

Por: Maria Clara Estrêla