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O clima esquentou entre deputados estaduais na sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (24), que tinha na pauta o projeto de lei enviado pelo governador Wellington Dias (PT) que prevê o aumento de impostos em diversos produtos e setores da economia, como telecomunicações, combustíveis e energia elétrica.
Num dos momentos mais tensos da sessão, Robert Rios (PDT) e Evaldo Gomes
(PTC) trocaram ameaças de agressão física.
Exaltado, o deputado Robert Rios, que faz parte da oposição ao governo, criticou Evaldo Gomes, presidente da CCJ. O pedetista reclamou que os relatórios dos projetos sequer estavam sendo lidos e se queixou que estava tendo direito à palavra cerceado.
Ânimos ficaram exaltados durante sessão na CCJ (Foto: Cícero Portela / O DIA)
Em resposta, Evaldo sugeriu que o deputado do PDT levantasse a mão se ele quisesse ter a palavra. Robert, então, disse que gosta “é de descer a mão”. Evaldo, por sua vez, desafiou o colega: "Pois venha, descer a mão".
A sessão da CCJ começou por volta das 10 horas desta terça-feira, e vários empresários de setores que serão afetados pelo aumento de impostos compareceram para protestar, exigindo que o projeto de lei fosse retirado da pauta.
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Da mesma forma que ocorreu na primeira sessão em que o polêmico projeto foi colocado em pauta, no dia 10 de outubro, os empresários voltaram a pressionar os parlamentares da base aliada de Wellington, e alguns dispararam xingamentos contra os deputados Evaldo Gomes e João de Deus (PT).
Depois de cerca de uma hora de acalorados debates, a sessão foi encerrada e a votação do projeto foi novamente adiada. Os parlamentares governistas jogaram a toalha em meio a muita gritaria dos empresários presentes à sessão. Robert Rios, também contrário à votação do projeto nesta terça, chegou a apagar as luzes da sala da CCJ antes que o presidente, Evaldo Gomes, declarasse o encerramento da sessão.
Oposição ameaça ir à Justiça e aponta 'inconstitucionalidades' em projeto que aumenta impostos
Além de ter uma ampla base na Assembleia, o governador Wellington Dias (PT) também tem o apoio da maioria dos deputados que
integram a CCJ, Ainda assim, os poucos representantes da oposição têm conseguido protelar a votação da matéria, e ameaçam recorrer à Justiça, pois consideram que o texto enviado pelo Poder Executivo está eivado de pontos inconstitucionais.
"Vamos estudar ir à Justiça, entrar com um mandado de segurança, para que a Justiça possa suspender [a tramitação do projeto], até que volte tudo à sua normalidade. A truculência do governador perdeu aqui hoje", afirmou Robert Rios, acrescentando que alguns dos seus colegas vão à Assembleia não como deputados, mas sim como "jagunços do governador".
Também em sintonia com as demandas dos empresários, o deputado Luciano Nunes (PSDB) afirmou que o governo está atropelando o regimento interno da Alepi e não está permitindo que os deputados da oposição discutam as matérias enviadas pelo Karnak.
Já Evaldo Gomes, que é governista, afirmou que alguns parlamentares vão à CCJ apenas para atrapalhar as sessões, inclusive com agressões verbais. "Ele [Robert Rios] foi agressivo e desrespeitoso, mas eu sou o presidente da CCJ e não vou entrar no jogo dele", disse Evaldo.
'A sociedade repudia um novo aumento de impostos', afirma Marden
O deputado Marden Menezes considera que o governo tentou pregar uma "pegadinha" nos deputados, ao incluir a previsão de aumentos de impostos num projeto de lei que trata do Refis, programa de parcelamento especial para o pagamento de créditos tributários junto ao Governo.
Para o tucano, o governo fez isso imaginando que os deputados iriam aprovar o projeto sem perceber que havia no texto a previsão de aumento de impostos. O deputado afirma, ainda, que a inclusão deste tema no projeto do Refis é inconstitucional.
"É um projeto recheado de ilegalidades, na nossa opinião. Além disso, foram cometidos inúmeros atropelos ao regimento interno, desde o início da tramitação desse projeto. Me parece que há uma ânsia desenfreada do Estado em resolver o seu problema, de ordem financeira. É um governo que continua gastando mal, mantém um estado extremamente pesado e pouco eficiente. Não entrega para a sociedade a prestação de serviços para atender as necessidades da população. Em contrapartida, tem mantido satisfeita uma base política opulenta, pesada, que torna a máquina ineficiente. Então, na medida em que o governo procura repassar para a sociedade mais uma vez a conta por essa situação de debilidade financeira, aumentando impostos, isso causa uma revolta", afirma Marden.
Rubem Martins diz que Wellington está fazendo da Assembleia um 'puxadinho' do Palácio de Karnak
Ao final da sessão, o deputado Rubem Martins (PSB), da oposição, fez duras críticas ao governo. Segundo o parlamentar, o deputado Evaldo Gomes estaria sendo pressionado pelo governo para marcar uma nova reunião extraordinária da CCJ já para esta quarta-feira. As reuniões ordinárias da CCJ ocorrem sempre às terças.
"O presidente da CCJ [Evaldo Gomes], sob orientação do governador Wellington Dias - que é o grande artífice desse aumento de impostos - está querendo marcar pra amanhã [quarta-feira] uma nova reunião da CCJ, pra aprovar esse projeto. O governo está fazendo da Assembleia um 'puxandinho' do Karnak, impondo leis, normas, para que a Assembleia dê apenas o aval. Nós lamentamos que boa parte dos deputados estaduais, da base governista, submetam-se a imposições do governo, contra o povo", afirmou Rubem Martins, que é irmão do ex-governador Wilson Martins (PSB).
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