O Projeto que tramita na Assembleia Legislativa e que prevê o aumento de impostos em produtos e serviços tem o tempo de duração determinado. É o que afirma o governador Wellington Dias (PT). Segundo o chefe do executivo estadual, a vigência da lei dependerá do cenário econômico e poderá não ser renovado se houver melhora dos números.
"É uma medida que nos prepara para uma situação que não sabemos como vai ser" (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)
Ao Jornal O DIA, Wellington Dias garantiu que a medida é temporária. “Ela tem um prazo de validade. Provavelmente em 2018 a gente já tem uma revisão do que fizemos em 2015. Também, da mesma forma, se daqui a dois anos a economia mudar, eu tenho o poder de autorizar pela Assembleia a não renovação dessas alíquotas, tendo uma redução da carga tributária”, explicou.
A medida, que foi rebatida por empresários, é uma das alternativas, segundo o governo, para enfrentar a crise econômica e reduzir o déficit previdenciário, que chega a R$ 1 bilhão.
“Lá na frente melhora e eu quero rever a política relacionada aos impostos. É uma medida que nos prepara para uma situação que não sabemos como vai ser em 2018 e porque continua mais gente pedindo direito à aposentadoria. É uma medida que qualquer um que tiver no meu lugar, que tiver responsabilidade com os servidores, adotaria”, completou Wellington Dias.
Na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi adiou a votação do projeto para esta terça-feira (24). Durante a discussão, deputados apresentaram propostas de alteração do texto, como, por exemplo, a elaboração de uma planilha de cortes no governo, a retirada do aumento de combustível, assim como foi feito com a energia, e a redução da metade do número de secretárias.
Sobre as alterações, o governador não admitiu a possibilidade de aceitá-las. “Eu defendo que a gente tenha a dosagem certa para as necessidades do estado. Nenhum governante tem prazer em aumentar impostos, estamos fazendo por pura necessidade. Para que eu possa assegurar que vamos manter o pagamento da folha, por exemplo, eu tenho que tomar medidas e essa é uma delas”, frisou
Por: Ithyara Borges