Após o atentado em que quatro crianças foram mortas em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, o número de ocorrências envolvendo ameaças de massacres e ataques em escolas cresceu em todo o Brasil. Em virtude destes acontecimentos, o Projeto de Lei 2.026/2023 propõe que tais crimes tenham penas mais rígidas.
O PL foi apresentado pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas). De acordo com ele, os criminosos devem ser penalizados com mais severidade. “O atentado na escola em Blumenau chocou o Brasil. A proposta é que crimes nessas circunstâncias sejam classificados como homicídio qualificado”, explica o senador.
De acordo com o texto, devem ser endurecidas as penas para os crimes de lesão corporal grave, lesão corporal gravíssima, lesão corporal seguida de morte, constrangimento ilegal, ameaça e perseguição que envolvam crianças, adolescentes, vulneráveis ou idosos.
Para Ciro Nogueira, “crimes mais graves precisam de punições rigorosas”. O senador argumenta que um maior rigor na punição ajudaria a coibir esse tipo de crime. “A escola precisa ser lugar de segurança e aprendizado, não de horror e ameaças”, acrescentou.
(Foto: Arquivo O DIA)
No Piauí, órgãos atuam na prevenção de ataques
Diante do crescente número de ocorrências envolvendo ameaças de ataques em escolas, os órgãos de segurança, juntamente aos órgãos de educação, estão desenvolvendo medidas emergenciais para combater esse tipo de violência. No Piauí, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por exemplo, montou uma força tarefa composta por uma equipe multidisciplinar para dar suporte aos alunos e a toda a comunidade escolar, além de ter sido criado um Grupo de Trabalho para promoção da Segurança e Cultura de Paz nas escolas.
Em Teresina, a prefeitura vai investir R$ 20 milhões para instalar sistemas de monitoramento com câmeras de segurança e botões do pânico nas escolas municipais. A medida tem como objetivo trazer mais segurança aos estudantes e professores diante das últimas ameaças. Segundo o secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, o monitoramento por câmeras será feito 24 horas, através de duas centrais, instaladas na sede da Guarda Civil Municipal (GCM) e no Centro de Controle Operacional de Teresina (CCO), situado na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
Além disso, nas escolas municipais e públicas da capital, o policiamento tem sido reforçado a fim de evitar qualquer tipo de ataque. Segundo o capitão Antônio Carmos, comandante da Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPE), a Polícia Militar tem realizado blitzes escolares no intuito de acompanhar a entrada e saída de alunos, bem como controlar o acesso às unidades de ensino.
Denúncias
O Governo Federal decidiu ampliar os canais de denúncias para crimes dessa natureza. O objetivo é agir na prevenção deste tipo de ocorrência. A partir de agora, o serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas.
As denúncias também podem ser feitas por Whatsapp através do número (61) 99611-0100. Os denunciantes podem enviar mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URL's que mostram o teor da denúncia. É importante ressaltar que a pessoa que denunciar não precisa se identificar, ficando totalmente sob anonimato.
No Piauí, também é possível realizar denúncias por meio do WhatsApp (86) 99492-3705. Os denunciantes podem enviar mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs.