O Brasil se destaca como referência na implementação de políticas públicas de combate à fome e à pobreza. Experiências como o Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Cisternas já foram elogiados por personalidades, acumulam prêmios internacionais, são estudados por outros países e servem como inspiração mundo afora.
Neste ano, iniciativas nacionais e internacionais que enfrentam a miséria e a insegurança alimentar são debatidas no âmbito da construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil na liderança do G20.
“A Aliança terá uma cesta de programas sociais já implementados e considerados eficientes, que os países que aderirem deverão escolher e aplicar, entre eles muitos brasileiros”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
O Bolsa Família é uma das ações debatidas no G20. “O programa já foi pesquisado em mais de 80 países, muitos lugares do mundo espelharam políticas de combate à pobreza e à fome com espelho do Bolsa Família”, conta a secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. “É uma proposta exitosa, não apenas pela transferência de renda, mas também pelas condicionalidades, que permitem que crianças jovens e adolescentes tenham mais saúde, mais educação, mais acesso as políticas públicas, se desenvolvam e quebrem a exclusão”, completou.
No fim de 2023, o fundador da Microsoft, o empresário Bill Gates, afirmou em artigo publicado em seu blog GatesNotes que o mundo deveria aprender com as políticas públicas brasileiras. “Sou um grande fã do Brasil há algum tempo”, afirmou no artigo Lessons in lifesaving from Brazil. Segundo ele, o Programa Bolsa Família tem papel importante na redução da pobreza. “O Bolsa Família é apenas um dos muitos programas sociais que o Brasil desenvolveu ao longo das últimas décadas que ajudaram a tirar quase 1/5 da população do país da pobreza”, ressaltou.
O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton também é um entusiasta do Bolsa Família. Durante palestra em um seminário sobre os problemas e o futuro da América Latina, no Rio de Janeiro, em 2013, Clinton disse que o programa é um exemplo a ser seguido para reduzir a desigualdade social. “O Brasil teve sucesso em reduzir a desigualdade. Programas como o Bolsa Família, fundamentado no Bolsa Escola, são muito importantes”, afirmou o ex-presidente dos EUA.
As condicionalidades da frequência escolar e da vacinação foram um dos temas tratados pelo pesquisador diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Rafael Osório, quando esteve no Egito, para falar sobre o Bolsa Família. O pesquisador acompanhou o interesse dos países ao longo das últimas décadas pelas iniciativas brasileiras e trabalhou diretamente com a troca de experiências e aprendizado mútuo.
“No Egito, queriam entender como era o controle das condicionalidades, viam como uma punição e explicamos que elas são, na realidade, um acesso à garantia de direitos”, contou Osório. “Eles se inspiraram no Bolsa Família e criaram um cadastro único e uma transferência de renda unificada”, acrescentou.
Uma pesquisa do IBGE, divulgada na última sexta-feira (19.04), mostrou que o Bolsa Família foi responsável por reduzir as desigualdades socioeconômicas no Brasil. Outro estudo, publicado nesta terça-feira (23.04), aponta que o programa diminuiu em 91,7% a pobreza na primeira infância.
Programas de destaque
Outra iniciativa salientada pelo pesquisador Rafael Osório é o Cadastro Único, que funciona como um grande mapa das famílias de baixa renda no Brasil por meio do qual têm acesso a cerca de 38 programas sociais. “A ideia do Cadastro Único foi registrada fora do país como ‘Single Registry’, uma tradução ao pé da letra de tão importante que ele foi para esses países”, lembrou o pesquisador. “O Brasil segue sendo referência até hoje”, disse.
Para além do Bolsa Família e Cadastro Único, outras iniciativas ganham destaque no cenário internacional. É o caso do Programa Cisternas, que já recebeu diversas premiações. Em 2017, foi eleito uma das três melhores políticas públicas do mundo, por uma premiação da organização alemã World Future Council em parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
A iniciativa, que chegou a ser interrompida por alguns anos, foi retomada pelo MDS em 2023. O programa busca a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva. “O sucesso das cisternas não é tanto pela tecnologia social, mas porque o Brasil fez uma escala muito grande”, explicou Osório.
G20 Teresina
Políticas públicas bem-sucedidas de segurança alimentar e diminuição da pobreza, baseadas em experiências como a do projeto que transformou a vida de 36 mil famílias de agricultores em 89 municípios do semiárido no Piauí, estão sendo debatidas no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no G20.
A cesta de experiências que deve compor a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza pode utilizar exemplos exitosos como a parceria do Governo do Piauí com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) – uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – que tem como missão permitir que populações rurais em países em desenvolvimento superem a pobreza por meio de projetos como o de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Viva o Semiárido (PVSA) que alterou, de forma significativa e positiva, os indicadores de 36.111 famílias de 89 municípios do sertão piauiense.
Um dos exemplos de sucesso do programa é a agricultora familiar Milena Martins, da Comunidade Quilombola São Martins, em Paulistana. Ela destaca que o Programa Viva o Semiárido “fez uma revolução” na comunidade em que vive. “Houve melhorias na nossa vida e estamos vendendo a produção para o Programa de Alimentação Sustentável (PAS)”, contou a agricultora.
O investimento na apicultura também rendeu bons frutos para o Piauí, que disparou na produção de mel, tornando-se o maior exportador no Brasil. Em 2022, por exemplo, produziu mais de 8 mil toneladas do produto, gerando R$ 121 milhões. Outro exemplo de política de êxito é o Programa Alimentação Saudável ( veja vídeo abaixo).
Entre 22 e 24 de maio, a Força-Tarefa montada para consolidar a Aliança Global terá sua segunda reunião presencial, em Teresina (PI), com a participação de 52 delegações internacionais, com objetivo de consolidar os instrumentos fundadores da Aliança Global. A expectativa é que a Aliança seja lançada no fim do ano, durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.