O senador piauiense Ciro Nogueira, que também é presidente nacional do Progressistas, utilizou de suas redes sociais para fazer um desabafo acerca do que ele chama de uma “disputa entre os Três Poderes” (Legislativo, Executivo e Judiciário). As falas foram publicadas nessa terça-feira (20).
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Ele preza que o Congresso Nacional, Superior Tribunal Federal (STF) e Presidência da República entrem em consenso acerca das emendas parlamentares. Outro ponto destacado é sobre as chamadas “emendas pix”, destinação de recursos de transferência especial prioritariamente para obras inacabadas.
Segundo Nogueira, a disputa entre os Poderes sobre tais emendas não traz benefícios à população e, consequentemente, desestabiliza a democracia.
“Esperemos que vaidades e enfrentamentos individuais não atropelem mais uma vez os brasileiros e que, finalmente, seja selado um consenso entre STF, governo e Congresso sobre as emendas parlamentares. A disputa entre os Poderes da nossa República não beneficia ninguém e enfraquece nossa democracia”, disse na publicação.
O senador piauiense também propõe que seja realizada uma avaliação mais criteriosa na destinação de emendas para estados aos quais os parlamentares não foram eleitos. Segundo ele, é necessária uma reformulação na legislação sobre esse assunto.
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“Outro apelo que faço é que seja proibido a senadores e deputados a destinação de emendas para estados pelos quais não foram eleitos. Precisamos de regras claras que respeitem a representação democrática e os interesses locais”, afirma.
Ele finalizou argumentando que defende casos especiais de transferência, como a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul, em razão da calamidade pública que assolou o estado.
“Essa é uma proposta que vou defender junto ao presidente da CMO, deputado @julioarcoverde, ressalvando casos de extrema exceção, como a tragédia que castigou o Rio Grande do Sul recentemente”, concluiu.
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