A partir desta segunda-feira (17), cerca de 70 milhões de pessoas endividadas poderão ser beneficiadas com o lançamento do programa Desenrola Brasil, promovido pelo Governo Federal. A estimativa do Ministério da Fazenda leva em consideração pessoas com diferentes rendas financeiras, com o teto máximo de R$ 20 mil mensais.
O programa, anunciado antecipadamente pelo governo na última sexta-feira (14), promete realizar um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. Além disso, o Desenrola Brasil estima retirar milhões de pessoas com o “nome sujo” e, assim, alavancar a economia brasileira.
Segundo o governo, pessoas diretamente vinculadas ao programa poderão participar, elas foram divididas em faixa 1 e 2. A medida não é um perdão das dívidas, mas os bancos se comprometeram a não usar o saldo devedor para inserir clientes em cadastros negativos, como o Serasa ou SPC, por exemplo.
Em 2022, durante a corrida eleitoral, o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou a promessa de retirar diversas pessoas das longas filas dos endividados. Nesse primeiro momento, a negociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda de até R$ 20 mil.
Além disso, nesta segunda (17) pessoas com dívidas de até R$ 100 começarão a ter o “nome limpo” novamente, haja vista que nenhuma outra dívida esteja nas plataformas digitais. Dessa forma, os beneficiados, por exemplo, poderão ter solicitações de créditos deferidas, consignados e financiamentos de residências com mais facilidade de serem aprovadas. Esse público é estimado em 1,5 milhão de inadimplentes.
Faixa 1
A chamada faixa 1 do Desenrola irá beneficiar endividados para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas, por enquanto, previstas para iniciar em setembro. Ainda conforme o governo, o Desenrola objetiva dívidas realizadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Ainda segundo as informações, recursos do Fundo de Garantia de Operações serão liberadas pelo governo a fim de renegociar com os bancos a quitação dos compromissos. A ideia é estimular os bancos a oferecerem o maior desconto possível para o devedor.
A renegociação dos débitos será feita por meio de plataformas online do governo. Para isso, os interessados deverão ser habilitados no Gov.Br, plataforma digial do Governo Federal. Lá o interessado poderá escolher a instituição financeira, bem como escolher se o pagamento é à vista ou em parcelas.
Faixa 2
O Desenrola possui ainda a faixa 2, que inicia nesta segunda-feira (17). Pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda mensal de até R$ 20 mil, poderão participar do programa.
As renegociações podem ser feitas entrre clientes e instituições financeiras nas quais os débitos foram contraídos. Os devedores terão um prazo de 15 meses para quitar o montante.
Nesse caso, os participantes da faixa 2 não precisarão acessar os canais oficiais do governo. As instituições financeiras irão oferecem diretamente aos seus clientes as condições para a renegociação de dívidas.
Especialista explica benefícios
Ao PortalODia.com, o economista João Victor Souza comentou sobre os principais benefícios à população sobre o novo projeto federal.
‘Essa retomada de consumo vai estimular que os empresários, com melhores perspectivas de venda, voltem a investir, gerar empregos e a economia voltar finalmente a girar. Tanto devedor como credor serão beneficiadas com o Desenrola Brasil”, frisou o economista.
Ele ressaltou ainda que a maioria das dívidas são de pequeno porte, até R$ 500. Essas dívidas, segundo ele, são de débitos passados como os juros que fizeram com que esses valores chegassem a esse patamar.
Por fim, o especialista avaliou a política de juros atual do Brasil. Para ele, algo deve ser feito para uma melhor efetivação do programa Desenrola.
“No entanto, o Desenrola Brasil deve andar alinhado com outras políticas nacionais. Não é suficiente que você lance um programa de renegociação de dívidas se você tem um nível de taxas de juros altíssimos, que faz com que os brasileiros tenham a tendência de continuarem endividados”, finalizou.
Com edição de Nathalia Amaral.