Mesmo com a alta do petróleo no mercado internacional, que voltou a se aproximar de US$ 100 por barril, o governo federal decidiu não restabelecer, neste momento, a subvenção adicional de R$ 0,35 por litro do diesel, suspensa no início de julho. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

De acordo com o ministro, a avaliação da equipe econômica é de que o avanço da cotação internacional do petróleo ainda não provocou impacto suficiente nos preços internos dos combustíveis para justificar a retomada do benefício.

"Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui", explicou Moretti.

O ministro também destacou que a subvenção atualmente concedida ao diesel já representa um impacto significativo nas contas públicas.

Subsídios permanecem em vigor

Embora tenha descartado o retorno do benefício adicional ao diesel, o governo optou por manter os subsídios atualmente concedidos aos combustíveis.

Permanecem em vigor:

• subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel;

• subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina, prorrogado por mais um mês.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o incentivo à gasolina tem custo estimado de R$ 1,3 bilhão por mês, enquanto o subsídio ao diesel representa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais.

Alta do petróleo alterou estratégia

O governo havia iniciado a retirada gradual dos subsídios após o acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, período em que os preços internacionais do petróleo recuaram para níveis próximos aos registrados antes da escalada do conflito no Oriente Médio.

Nesse contexto, a subvenção adicional de R$ 0,35 por litro do diesel foi encerrada em 1º de julho. No entanto, a retomada dos ataques na região voltou a pressionar as cotações internacionais do petróleo, levando o governo a manter parte dos incentivos para evitar um repasse imediato da alta aos consumidores.

Até junho, a União desembolsou R$ 14,55 bilhões para reduzir os efeitos da valorização internacional dos combustíveis sobre os preços domésticos. Os recursos foram liberados por meio de crédito extraordinário, modalidade que fica fora do limite de gastos, mas é contabilizada para o cumprimento da meta fiscal.

Segundo Bruno Moretti, desse montante, R$ 7 bilhões foram gastos em junho e outros R$ 7 bilhões serão utilizados em julho. Desse valor, R$ 3,3 bilhões são provenientes de medida provisória editada nesta sexta-feira. Outros R$ 550 milhões referem-se ao acordo firmado para que os estados zerem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado, por meio de crédito extraordinário editado no fim de junho.

Como parte das medidas de incentivo continua em vigor, a tendência é de que as despesas aumentem nos próximos meses. Ainda assim, o ministro afirmou que o impacto será considerado na próxima revisão das contas públicas.

"O quanto vier em julho vai ser projetado no próximo relatório, afetando o espaço na meta. Tudo mais constante, hoje nós temos quase R$ 11 bilhões de espaço. Caso não haja cumprimento da meta, o instrumento ordinário é o contingenciamento", disse Moretti.