Nomeada como a nova ministra dos Direitos Humanos na segunda-feira (9), Macaé Evaristo (PT), esteve envolvida em uma investigação por suspeita de superfaturamento em contratos durante sua gestão como secretária estadual de Educação em Minas Gerais. Em 2022, a petista firmou um acordo de R$ 10 mil com o Ministério Público Estadual para encerrar 13 ações de improbidade administrativa relacionadas a esses casos.
As ações de improbidade envolviam suspeitas de superfaturamento na aquisição da compra de kits de uniformes escolares, totalizando R$ 6,5 milhões. Na época, o juiz Rogério Santos Araujo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de bens de Macaé e das empresas envolvidas no processo. O acordo estabelecido com o MP-MG, no entanto, encerrou os processos, liberando os bens bloqueados.
O valor acordado de R$ 10.440,45 foi definido levando em consideração o salário que Macaé recebia como secretária estadual de Educação. Segundo o promotor Leonardo Barbabela, o montante respeitou os parâmetros da lei de improbidade administrativa, que prevê a conciliação com o objetivo de resolver rapidamente as questões relacionadas ao uso de recursos públicos. O promotor afirmou ainda que o acordo representava uma solução eficiente, sem necessidade de prolongamento dos processos judiciais.
Com a nomeação de Macaé, Lula coloca à frente da pasta dos Direitos Humanos uma figura ligada ao Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais. A deputada foi escolhida para substituir Silvio Almeida, que foi exonerado do cargo na sexta-feira (6) em decorrência de denúncias de assédio sexual.
A nova ministra já anunciou que suas prioridades no cargo serão o enfrentamento da violência sexual contra crianças e a garantia de direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua. A posse oficial de Macaé Evaristo deve ocorrer nos próximos dias.
Macaé Evaristo
Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais e tem uma longa trajetória na área da educação e dos direitos humanos. Ela foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação tanto no município de Belo Horizonte quanto no estado de Minas Gerais.
Graduada em Serviço Social e com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Evaristo já atuou como secretária de Alfabetização, Diversidade e Inclusão no Ministério da Educação durante o governo Dilma Rousseff.
A deputada estadual foi eleita em 2022 com mais de 50 mil votos e, anteriormente, atuou como vereadora em Belo Horizonte. A sua experiência inclui a coordenação de programas de inclusão e diversidade, consolidando sua trajetória como uma defensora de políticas públicas voltadas para a igualdade e a inclusão social.
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