O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024 para o último grupo de beneficiários começa nesta quinta-feira, 15 de agosto. Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro, e servidores públicos com final de inscrição 9 e 0, agora podem sacar o benefício, que pode chegar até o valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
O que é o abono salarial PIS/Pasep?
O abono salarial é um benefício concedido anualmente aos trabalhadores brasileiros, tanto do setor privado (PIS) quanto do setor público (Pasep), que atendem a determinados critérios. Ele é calculado com base no tempo de serviço prestado durante o ano-base de 2022, e o valor máximo a ser recebido é equivalente a um salário mínimo.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador atenda aos seguintes requisitos:
1. Cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos: é preciso que o trabalhador esteja inscrito no programa há pelo menos cinco anos para ter direito ao benefício.
2. Trabalho formal por pelo menos 30 dias em 2022: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada, com carteira assinada, por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base de 2022.
3. Renda média de até dois salários mínimos: A remuneração média mensal do trabalhador em 2022 deve ter sido de até dois salários mínimos vigentes à época.
4. Dados corretos na Rais ou eSocial: O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Como é calculado o valor do abono?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço durante o ano-base. O cálculo é feito dividindo-se o valor do salário mínimo vigente (R$ 1.412) por 12 e multiplicando-se pela quantidade de meses trabalhados em 2022. Assim, quem trabalhou todos os 12 meses do ano-base recebe o valor total de R$ 1.412. Quem trabalhou menos meses recebe proporcionalmente, conforme a tabela abaixo:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294
- 12 meses: R$ 1.412
Formas de recebimento
- PIS (iniciativa privada): Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta na Caixa Econômica Federal terão o valor creditado automaticamente. Aqueles que não possuem conta no banco podem fazer o saque nas agências ou através do aplicativo Caixa Tem.
- Pasep (setor público): Os servidores públicos que têm conta no Banco do Brasil também receberão o valor automaticamente. Quem não é cliente do banco deverá comparecer a uma agência para realizar o saque.
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode consultar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Gov.br. O valor estará disponível para saque até o dia 27 de dezembro de 2024. Após essa data, o trabalhador perderá o direito ao abono. Para mais informações, os trabalhadores também podem acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho ou entrar em contato pelo telefone 158.
Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.