A Receita Federal abre, às 9h da próxima terça-feira (8), a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa faz parte de um projeto piloto de restituição simplificada, chamado de cashback, e contempla contribuintes que não eram obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024.
O pagamento será realizado no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. A expectativa da Receita é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
Segundo o órgão, a restituição automática utiliza informações já disponíveis em sua base de dados para gerar uma declaração simplificada e identificar valores a serem devolvidos, sem que o contribuinte precise apresentar a declaração. A medida busca reduzir a burocracia e evitar que cidadãos deixem de receber recursos a que têm direito.
Terão direito ao benefício os contribuintes que, simultaneamente, não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025, não enviaram a declaração por iniciativa própria, tiveram imposto retido na fonte em 2024, possuem restituição de até R$ 1 mil e mantêm o CPF regular com uma chave Pix vinculada ao próprio CPF.
A consulta poderá ser feita pelo portal e pelo aplicativo da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”. No ambiente, o contribuinte poderá visualizar a declaração gerada automaticamente e, caso necessário, incluir informações ou realizar ajustes.
A Receita Federal informou ainda que o pagamento será feito exclusivamente por meio de chave Pix do tipo CPF e orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consultar informações e acompanhar o processo.
O lote especial possui calendário próprio e não integra o cronograma regular de restituições do Imposto de Renda 2026. Destinado apenas aos contribuintes dispensados da entrega da declaração, o pagamento será efetuado em parcela única no dia 15 de julho. Já o próximo lote regular de restituições está previsto para 31 de julho.