O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou, em coletiva de imprensa na terça-feira (24), ue a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, está sob investigação. O objetivo é determinar se o retorno da rede social X foi uma ação intencional da empresa ou resultado de problemas técnicos. Juscelino Filho afirmou que a investigação busca esclarecer os eventos que levaram ao retorno da plataforma após a suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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A suspensão da rede social X foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio da plataforma no país. O retorno, mesmo que temporário, levanta questões sobre o cumprimento das decisões judiciais. Juscelino Filho afirmou que, caso a investigação mostre que houve descumprimento deliberado por parte da rede social X, o Ministério das Comunicações poderá tomar medidas legais, incluindo a possibilidade de suspender a operação da Starlink no Brasil. A Starlink, empresa de Elon Musk, fornece internet via satélites e é considerada fundamental para a operação da rede social X.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia notificado, em 30 de agosto, as operadoras de internet do Brasil para garantir o cumprimento da decisão de Moraes. Em sua determinação, o ministro do STF exigiu a suspensão imediata do uso de servidores CDN, como Cloudflare e Fastly, para evitar que a rede social X burlasse o bloqueio. Caso a ordem não seja seguida, a rede social X e o Twitter (antigo X) poderão enfrentar uma multa diária de R$ 5 milhões.
O ministro Juscelino Filho enfatizou que a plataforma X foi novamente bloqueada e que o Ministério das Comunicações está atento ao cumprimento da legislação brasileira e das decisões judiciais. Ele reforçou que as medidas necessárias serão tomadas em resposta a qualquer violação das leis.
Motivos para o bloqueio do X no Brasil
A suspensão do antigo Twitter no Brasil está vinculada a três pontos principais:
- Descumprimento de decisões judiciais: O X não bloqueou contas que incitavam ataques à democracia, contrariando ordens judiciais.
- Retirada de representantes legais: A falta de representação jurídica da empresa no Brasil foi um fator crítico para o bloqueio.
- Multas não pagas: As penalidades aplicadas pelo STF, no valor de R$ 18,3 milhões, precisavam ser quitadas para que o X retomasse suas operações financeiras.
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