O Banco Central (BC) anunciou novas regras de segurança para o Pix, com vigência a partir de 1º de novembro. As mudanças limitam o valor das transferências realizadas por meio de dispositivos não cadastrados, buscando minimizar riscos de fraudes. As medidas são parte do esforço da autoridade monetária para tornar o sistema de pagamento instantâneo mais seguro para os usuários.
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Segundo o BC, os dispositivos que nunca realizaram transações via Pix terão um limite de R$ 200 por operação, com um total diário de até R$ 1.000. Para ultrapassar esses valores, será necessário que o aparelho tenha sido previamente registrado no sistema bancário. A medida não se aplica a dispositivos já cadastrados pelos clientes, se mantendo as operações normais.
Essa atualização faz parte de um conjunto de resoluções publicadas pelo Banco Central, sendo a principal delas a Resolução BCB nº 402, que estabelece as novas regras de segurança do Pix. A decisão foi tomada com base na necessidade de aprimorar o combate a fraudes, garantindo que as transações financeiras sejam realizadas de forma segura, mesmo em dispositivos novos ou não registrados.
As instituições também terão a obrigação de fornecer informações claras aos clientes sobre os cuidados que devem ser adotados para evitar fraudes no uso do Pix. A orientação deve estar disponível em canais de acesso eletrônico de ampla divulgação.
Outra medida importante será a verificação periódica, a cada seis meses, de registros de fraude vinculados aos clientes. Caso uma marcação de fraude seja encontrada na base de dados do Banco Central, a instituição deve tratar o cliente de maneira diferenciada, o que pode incluir o encerramento do relacionamento bancário ou o uso de limites mais rígidos para autorizações de transações.
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