Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de cinco barras de ouro, totalizando 2,6 kg, na BR-316 em Picos. Os ocupantes do veículo, um condutor de 37 anos e um passageiro de 22, foram presos em flagrante. Eles estavam vindo do Pará com destino a Pernambuco. O fato ocorreu na manhã de domingo (21).
Segundo informações da PRF, durante a abordagem, as barras de ouro foram encontradas nas vestimentas do motorista. Além disso, os policiais encontraram 32 unidades de rebites (Nobésio Extra Forte) e 2 munições de calibre 5.56, consideradas de uso restrito, foram encontradas no veículo.
O condutor, que partiu da cidade de Capanema (PA), com destino a Santa Maria da Boa Vista (PE), afirmou estar transportando as barras de ouro por um pagamento de 2 mil reais, sem conhecimento da quantidade exata do material. Ele alegou que os rebites eram para consumo pessoal, uma prática comum entre motoristas profissionais para inibir o sono e dirigir por longas distâncias, elevando o risco de acidentes.
Os indivíduos e os materiais apreendidos foram encaminhados para a central de flagrantes da Polícia Civil de Picos. Eles serão julgados por usurpação de bem ou matéria-prima da União, porte de droga para consumo e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, conforme legislação vigente.
Transporte ilegal de ouro no Brasil
O transporte de ouro requer estrito cumprimento de leis e regulamentações, incluindo a comprovação de sua origem legal e o cumprimento das normas tributárias e ambientais. O transporte ilegal de ouro constitui crime por diversas razões, dentre elas:
1. Usurpação de bem da união: No Brasil, os recursos minerais, incluindo o ouro, são considerados bens da União. A exploração ou o comércio de ouro requer autorização legal. A Lei 8.176/1991 estabelece como crime contra o patrimônio da União a produção ou comercialização ilegal de recursos minerais.
2. Evasão fiscal: A comercialização não regulamentada de ouro implica em evasão fiscal. Sem o devido registro e pagamento de impostos, essas transações configuram um prejuízo aos cofres públicos e violam as leis tributárias.
3. Lavagem de dinheiro: O comércio ilegal de ouro pode estar ligado à lavagem de dinheiro. O ouro, por ser valioso e facilmente transportável, pode ser usado para ocultar a origem de fundos ilícitos.