Um mecânico de 42 anos, Maurício Costa dos Santos, foi preso na terça-feira (16), em Parnaíba, a 338 km de Teresina, acusado de abusar sexualmente de seis crianças na creche de sua esposa em Planaltina (DF) em 2018.

Segundo a Polícia Civil do Piauí, a PC-DF informou que Maurício estava foragido, desde o crime, após ter um mandado de prisão condenatória por estupro de vulnerável expedido contra ele no Distrito Federal.

O acusado conseguiu um emprego como mecânico em uma oficina no litoral do estado. Graças a denúncias anônimas, foi capturado no estabelecimento em que trabalhava.

Os agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Piauí (FICCO/PC-PI) o conduziram ao sistema penitenciário, onde deverá cumprir a pena de 15 anos de prisão.

O que diz a lei sobre o crime de estupro de vulnerável?

O artigo 217 do Código Penal define o crime de estupro de vulnerável como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos.

Considerado hediondo, o tipo penal prevê pena de 8 a 15 anos de prisão e nega direito a benefícios como progressão de regime ou indulto.

Além do fator da idade, o estupro de vulnerável pode ser cometido contra pessoas com deficiências mentais ou intelectuais ou que não possa oferecer resistência por causas físicas, mentais ou emocionais.

As vítimas costumam indicar sinais como mudanças de comportamento (isolamento, agressividade ou tristeza), problemas de saúde (dor abdominal ou perda de apetite), dificuldades de aprendizagem, medo de ficar sozinhas com os agressores e até relatar os próprios abusos.

Como denunciar?

Disque 100: Serviço de recebimento de denúncias de violações aos direitos humanos, incluindo violência sexual contra crianças e adolescentes;

Disque 180: Serviço de atendimento à mulher que recebe denúncias de violência sexual contra mulheres e meninas;

Conselho Tutelar: Órgão responsável pela proteção dos direitos da criança e do adolescente que conta com sete unidades em todas as zonas de Teresina;

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA): Unidade policial especializada na apuração de crimes praticados contra crianças e adolescentes. Em Teresina, está localizada na Rua Dr. Otto Tito, bairro Redenção, zona Sul (próximo ao Hospital de Urgência).

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