O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou a construção de 500 novas moradias subsidiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Timon, no Maranhão. Em todo o Brasil, o investimento totaliza R$ 1,3 bilhão, beneficiando 32 mil famílias em 30 municípios de 17 estados. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira (23).
Em Timon, serão construídas 250 unidades habitacionais no Residencial Domingos Correia e outras 250 no Residencial Arthur Januário. No estado do Maranhão, o total de moradias a ser construído chega a 596, com as outras 96 unidades localizadas no município de Santa Helena.
O documento detalha ainda acerca de outras construções do Minha Casa, Minha Vida no Nordeste. O estado da Bahia é o que mais receberá construções do programa, com 1.882 moradias autorizadas. Logo em seguida, vem os estados do Maranhão (596), Piauí (529), Paraíba (344), Ceará (240), Rio Grande do Norte (198), Pernambuco (150) e Sergipe (96).
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Na região Norte, serão contratadas 2.571 unidades habitacionais, repartidas entre os estados do Pará (2.016), Amapá (304), Roraima (119), Acre (100) e Amazonas (32).
Na região Sudeste, serão 1.384 novos empreendimentos, espalhados por Minas Gerais (874), Rio de Janeiro (288) e São Paulo (222).
A região Sul do país também deverá receber novas moradias pelo programa Minha, Casa Minha Vida. Ao todo, 96 unidades habitacionais serão construídas na cidade de Cascavel, no Paraná.
Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida?
O cadastro no Minha Casa, Minha Vida é feito por intermédio da Prefeitura. Compete a ela fazer a inscrição do candidato no Cadastro Único (CadÚnico). Após esse cadastro, o ente local realiza a seleção dos beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. É por estes critérios que se define quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida.
É importante ressaltar que é proibida a cobrança de qualquer taxa de cadastro tanto no âmbito urbano quanto no âmbito rural.
Não existe previsão de taxas para priorização de beneficiários. Todos os cadastros no Minha Casa, Minha Vida são analisados de forma imparcial e de acordo com os critérios de seleção estabelecidos por normativo publicado pelo Ministério das Cidades. Em caso de cobrança de qualquer taxa, o Ministério orienta que tais atos sejam denunciados ao Ministério Público.
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