Uma decisão do Superior Tribunal Militar manteve a condenação de prisão de quatro piauienses civis réus por fraude na Operação Carro Pipa (OCP). O crime foi flagrado pelo Exército Brasileiro no município de Jaicós, no Sul do Estado, em agosto de 2017.
De acordo com a denúncia realizada pelo Ministério Público Militar (MPMP), dois homens foram presos em uma motocicleta portando os equipamentos que deveriam estar instalados nos caminhões e seguindo o trajeto que deveria ser realizado durante a distribuição da água, em uma simulação da prestação do serviço.
Os envolvidos foram condenados em primeira instância pelo juiz federal da Justiça Militar Rodolfo Rosa Telles, da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em Fortaleza. No STM, o ministro Cláudio Portugal de Viveiros, relator do caso, negou o recurso dos acusados e manteve a condenação de um ano de reclusão, o que foi acompanhado pelos demais ministros.
A defesa, por outro lado, alegou que os acusados sequer tinham consciência de que o fato constituía crime militar, razão pela qual autorizaram a retirada dos equipamentos e sua ligação na moto, sem qualquer consciência e vontade de cometer ilícito, mas que o intuito era de testar os equipamentos que apresentavam problemas em seu funcionamento.
A Operação Carro Pipa era coordenada pelo 25º Batalhão de Caçadores. O comandante à época, coronel Nixon Frota, disse em entrevista ao O Dia que eram várias as fraudes realizadas pelos carros pipas contratos para a prestação dos serviços. A força tarefa chegou a atender 200 mil pessoas em 72 municípios.
“Apesar de ser um tema muito sensível, identificávamos várias fraudes em setores dessa prestação de serviços. Chegavam muitas denúncias anônimas e trazia aprendizados para aperfeiçoarmos esse serviço. Substituição de equipamentos, pneus e fraude nas rotas eram comuns”, disse Nixon.