O mercado de criptomoedas no Brasil vai ver muitas mudanças regulatória em breve. Com o aumento do interesse do público e a expansão das empresas de criptoativos no país, a necessidade de um marco regulatório ficou evidente, especialmente em um setor onde segurança e confiança são fundamentais. Recentemente, o Banco Central assumiu oficialmente o papel de regulador das empresas que atuam no setor de criptoativos no Brasil, uma responsabilidade que promete trazer mais segurança e clareza para o mercado.
Em junho de 2023, o Marco Legal para as Criptomoedas entrou em vigor no Brasil, estabelecendo uma base para a regulamentação do setor. No entanto, a regulação final depende de regras específicas, ainda em fase de definição, que serão emitidas pelo Banco Central. O objetivo dessas regras é estabelecer diretrizes claras para a operação das empresas de criptoativos.
Isso inclui a obrigatoriedade de autorizações formais, a implementação de mecanismos de monitoramento e o reporte de atividades suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). De acordo com um estudo realizado pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), cerca de 68% das empresas de criptomoedas no Brasil aguardam a definição dessas normas para expandir seus serviços.
Muitas dessas empresas foram fundadas recentemente, entre 2020 e 2022, o que mostra o dinamismo e a inovação no setor cripto brasileiro. A regulamentação, segundo representantes do setor, é vista como uma oportunidade de consolidar o mercado, oferecendo um ambiente mais seguro para investidores e incentivando o crescimento e a criação de novos projetos de criptoativos promissores (fonte: https://www.techopedia.com/pt/criptomoedas/melhores-cripto-promissoras).
O impacto da regulação na economia e na segurança do mercado
Com o avanço da regulação, as empresas de criptomoedas no Brasil deverão seguir normas que garantirão maior segurança para investidores e empresas. Isso será muito importante para evitar fraudes e práticas ilícitas, promovendo um ambiente mais confiável. Segundo dados da ABcripto, aproximadamente 73% das empresas do setor têm uma receita anual em torno de 2 milhões de dólares.
E cerca de 2% já alcançaram rendimentos entre 15 e 20 milhões de dólares, o que demonstra a relevância econômica das empresas de criptoativos no Brasil. Para Luiz Octávio Gonçalves Neto, CEO da DUX, uma das empresas atuantes no setor, o avanço da regulação não deve limitar a liberdade das criptomoedas, um valor essencial para a democratização dos criptoativos.
Segundo ele, manter a integridade e confiabilidade do mercado é fundamental para atrair novos investidores e permitir que o mercado cripto se desenvolva de maneira saudável. Ele também alerta que, embora a regulamentação seja bem-vinda, ela não deve comprometer a liberdade dos ativos digitais, nem restringir o uso das criptomoedas com camadas excessivas de controle estatal.
Com a conclusão do processo regulatório, o Brasil deve se tornar um mercado ainda mais atrativo para novos investidores, não apenas locais, mas também internacionais. A segurança jurídica proporcionada pela regulamentação poderá impulsionar o desenvolvimento de projetos de blockchain e outras inovações tecnológicas relacionadas.
Para os empresários do setor, as novas regras podem trazer algumas dificuldades, já que terão que se adaptar a normas mais rígidas, mas também terão a oportunidade de operar em um mercado mais seguro e maduro. O Banco Central já abriu uma consulta pública, na qual mais de 200 propostas foram submetidas por diversas partes interessadas da sociedade.
O intuito é ouvir diferentes perspectivas para criar uma regulamentação que seja justa, mas sem sufocar a inovação. Com essa iniciativa, o Brasil busca estabelecer um equilíbrio entre a proteção dos consumidores e a flexibilidade para a inovação, essenciais para o crescimento do setor. O reconhecimento do setor cripto pelo Banco Central é um indicativo do potencial das criptomoedas para influenciar positivamente a economia brasileira.
Luiz Octávio Gonçalves Neto enfatiza que a regulamentação é uma forma de reconhecimento por parte do governo sobre a relevância dos criptoativos e que o mercado brasileiro está pronto para competir globalmente. Ele acredita que, com a regulação adequada, o setor de criptoativos no Brasil tem tudo para expandir suas fronteiras e se tornar uma referência na criptoeconomia mundial.
Em um mercado onde a confiança é essencial, a regulamentação do setor de criptomoedas no Brasil poderá oferecer o impulso necessário para atrair novos investidores e fomentar a inovação. O Banco Central, como regulador, tem a missão de balancear a proteção do consumidor e a liberdade do mercado. Com isso, o Brasil se prepara para ser um dos principais países a abraçar as criptomoedas de maneira responsável, permitindo que o setor prospere em um ambiente seguro.