O primeiro semestre desde ano terminou com as prefeituras piauienses reclamando de dificuldades financeiras. Ao todo, 90 prefeitos gastaram mais do que arrecadaram. Esse número representa que 40% dos municípios piauienses estão contas no vermelho e sem recursos, por exemplo, para investimentos em infraestrutura.
Os dados são de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No período analisado, as receitas próprias desses municípios até chegaram a crescer 7%, também houve aumento de arrecadação com Fundo de Participação dos Municípios, de 13%, e 11% nos recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O problema é que as despesas saíram de controle e aumentaram em 22%. E principalmente a queda de 71% no volume de emendas parlamentares liberadas para as prefeituras. Essa queda pode ser explicada devido ao fato de que ano passado era ano eleitoral, e 2023 ser o primeiro ano de um novo governo. Como resultado, houve um déficit primário que coloca em risco a gestão financeira para este segundo semestre.
AUMENTO DE GASTO
Em ano pré-eleitoral, os gestores municipais piauienses aumentaram os gastos com o pagamento de pessoal e investimentos. Nos dados apresentados no levantamento, é possível constatar que o incremento na folha no primeiro semestre foi de 16% e em investimentos de 20%. Já quando se trata da manutenção da máquina, o crescimento foi de 15% (R$ 2,63 bilhões). No menores municípios, por exemplo, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 91 foram destinados para pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
“É sempre bom lembrar que este é o terceiro ano de mandato dos atuais gestores(as) municipais, ano em que seus governos estão atuando com o domínio da máquina pública e executando suas prioridades aprovadas quando foram eleitos e já se encaminhando para o fim do mandato. Portanto, um desajuste das receitas e consequentemente um aumento das despesas prejudicam muito a população e a prestação dos serviços públicos executados em nossos Municípios”, ressaltou a CNM.
Em meio a um cenário nada agradável para o segundo semestre e com a sucessão municipal batendo à porta, um grupo de prefeitos piauienses se reuniu na semana passada em Brasília com a bancada federal do estado em busca da liberação de emendas parlamentares. Eles participaram também de uma mobilização municipalista que reuniu quase 2 mil prefeitos de todo o país