Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, completa um ano da realização dos atos que resultaram na invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). À época, milhares de pessoas invadiram prédios públicos e destruíram símbolos da República. O ataque às sedes dos Três Poderes e à democracia foi sem precedentes na história do Brasil.

Ao todo, mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques foram assinadas pelo STF. Em junho de 2023, a Suprema Corte aceitou a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus João de Oliveira Antunes Neto e Edigleuma Maria da Rocha, dois piauienses que estavam envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Nessa matéria você vai ver:

1. Quem são os piauienses que viraram réus pelos atos do 8 de janeiro?;
2. Situação atual dos piauienses;
3. Relatório divulgado pelo STF;
4. Esplanada reforça patrulhamento ostensivo.

Quem são os piauienses que viraram réus pelos atos do 8 de janeiro?

João de Oliveira Antunes Neto é natural da cidade de Dirceu Arcoverde, Sul do Piauí, mas possui residência no Distrito Federal. Ele e outros envolvidos foram presos em flagrante na praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, portando acessórios utilizados para as depredações. Com o grupo em que João participava foram encontrados estilingues, bombas, gasolina, álcool, vinagre, produtos inflamáveis e materiais utilizados para produzir o denominado “coquetel Molotov”.

Além de João de Oliveira, outra piauiense, identificada como Edigleuma Maria da Rocha, de 46 anos, também havia sido presa por participação nos atos em Brasília. Contudo, ela foi solta também por decisão do ministro. O nome da piauiense consta na lista dos presos que obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares.

Situação atual dos piauienses

Segundo informações mais recentes, o ministro Alexandre de Moraes concedeu, em 15 de dezembro, liberdade provisória ao réu João de Oliveira Antunes Neto. Além dele, outros 17 presos também gozaram da decisão.

A liberdade provisória se deu após visita dos advogados dos presos ao STF para entregar documentos com relatos sobre a situação de saúde dos apenados e um novo pedido de soltura, bem como solicitação da remoção de medidas cautelares.

João de Oliveira Antunes Neto está solto e cumpre agora medidas cautelares. Entre as medidas está a proibição de ausentar-se do Distrito Federal e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, ele está proibido de se ausentar do país, teve os passaportes cancelados, bem como teve a suspensão imediata de documentos para posse de arma de fogo, proibição de utilizar as redes sociais e de se comunicar com outros demais envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.

Já Edigleuma Maria da Rocha, está em liberdade após ter seu processo suspenso em medida assinada pelo ministro Alexandre de Moraes em 25 de agosto do ano passado.

Outra informação é que é Edigleuma Maria da Rocha foi intimada acerca da decisão proferida no Inquérito 4921, que julga os atos do 8 de janeiro, e juntada nos autos. A intimação também informa que, caso a ré queira formalizar Acordo de Não Persecução Penal, ou seja, celebrar um acordo para evitar o início de um processo penal, um e-mail deverá ser enviado ao Ministério Público Federal.

Relatório divulgado pelo STF

Nesse domingo (7), o gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulgou um relatório contendo detalhadamente dados acerco dos atos do 8 de janeiro. Mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques foram assinados pelo STF.

Em suma, 6.204 decisões foram proferidas a respeito do 8 de janeiro em 2023, sendo 255 decisões de busca e apreensão em 400 endereços e 350 quebras de sigilo bancário e telemático resultando em 800 diligências (coleta de provas).

No dia do ocorrido, 243 pessoas foram detidas em flagrante na Praça dos Três Poderes e 1.929 conduzidas dos quartéis para a Academia Nacional de Polícia, sendo que 775 foram liberadas no mesmo dia. Até abril de 2024, o STF pretende concluir mais 146 ações penais previstas sobre os atos do 8 de janeiro.

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Esplanada reforça patrulhamento ostensivo

Nesta segunda-feira (8), está marcado um ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro.

Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento marcado, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília na data referida. O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia.