A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí decretou situação de emergência na cidade por causa da seca. O documento assinado pelo prefeito Francisco José Bezerra foi publicado na edição do último dia 19 no Diário Oficial do Município e autoriza, dentre outras ações, a convocação de voluntários para reforçar as ações de respostas ao desastre e mobilização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistência à população afetada pela seca.
De acordo com o decreto, Campo Grande do Piauí tem passado por um longo período de estiagem. Mesmo nas regiões onde choveu, os efeitos da seca ainda perduram já que não há como obter em pouco tempo lavoura e comida para os animais. “Tais fatos refletem de forma negativa na economia do município onde predomina as atividades agrícolas e pecuárias”, diz o documento.
Foto: Divulgação/Arquivo O Dia
Para editar o decreto, a Prefeitura de Campo Grande do Piauí considerou o parecer da Comissão de Defesa Civil e também o fato de que a cidade possui poucos e pequenos reservatórios de água. Com a estiagem das chuvas e devido às altas temperaturas e ao grande consumo de água, esses reservatórios tendem a secar rapidamente.
Além de autorizar a convocação de voluntários para atuar nas ações de amenização da seca, a Prefeitura de Campo Grande do Piauí autorizou também a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Comissão de Defesa Civil. Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de respostas à seca, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação da cidade. Essas obras devem ser concluídas no prazo máximo de 180 dias contados a partir do decreto de emergência.
O decreto passou a ter validade a partir da data de sua publicação.
Além de Campo Grande do Piauí, outros 41 municípios já se encontram com estado de emergência decretado devido à estiagem.