Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um Projeto de Lei Ordinária que propõe declarar a capoeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí. De autoria do deputado estadual Marcus Kalume, (PT), o texto foi protocolado e lido na Casa na última terça-feira (17) e encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer.
Para apresentar o projeto, o deputado Marcus Kalume destacou a origem da capoeira, que se tratava de uma maneira de os negros escravizados mostrarem resistência ao regime escravocrata por meio dos cantos e movimentos de dança que representavam uma luta. A capoeira chegou a ser proibida pelo Código Penal Brasileiro em 1890 e até meados de 1937 seus praticantes eram comumente perseguidos pela polícia.
Diz o Projeto de Lei: “Símbolo de combate e resistência, a capoeira faz parte da identidade cultural brasileira, sendo reconhecida mundialmente como prática que desenvolve habilidades, além do conceito de disciplina e espírito coletivo. A história, o conhecimento dos instrumentos e músicas inerentes à Capoeira, sua técnica, tradição e aprendizado/educacional de competição são fatores que devem ser incentivados e reconhecidos”.
Nos últimos anos, a capoeira recebeu duas importantes distinções como manifestação cultural: o registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, por iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan), em 2008, e o reconhecimento da roda de capoeira como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, em 2014.
No texto apresentado à Assembleia, o deputado Marcus Kalume propõe que a Capoeira seja declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí nas suas diversas modalidades, como forma de preservar o patrimônio cultural do Estado.
Capoeira e expressão cultural
A capoeira é considerada uma expressão cultural brasileira que combina elementos de arte marcial, dança, música e jogo. Originada entre os escravizados africanos no Brasil, ela tem raízes nas tradições africanas e se desenvolveu principalmente como forma de resistência cultural e social.
A prática da capoeira é marcada por movimentos acrobáticos de chutes, giros e esquivas e tem na música um elemento fundamental. A música da capoeira é tocada em instrumentos de percussão conhecidos dos brasileiros como o atabaque, o berimbau e o pandeiro. O jogo de capoeira geralmente acontece em uma roda na qual os capoeiristas se revezam em uma dinâmica de interação.
A capoeira praticada na atualidade no Brasil tem duas vertentes: a angola, que apresenta movimentos mais rasteiros e teve como principal expoente mestre Pastinha; e a regional, que possui movimentos mais aéreos e teve como principal expoente mestre Bimba. Esta última foi criada em Salvador, cidade onde foi fundada a primeira academia/escola de capoeira do Brasil, em 1973.
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