Em uma reunião realizada nesta terça-feira (5), a Defensoria Pública do Estado do Piauí entregou à Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, relatórios detalhados sobre as ações desenvolvidas dentro do Sistema Socioeducativo do estado. A documentação, elaborada pelo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, foi compilada ao longo de aproximadamente seis anos de atuação na área de Infância e Adolescência da Defensoria, com o acompanhamento da Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
Os relatórios destacam as principais atividades realizadas pela Defensoria no sistema socioeducativo, incluindo os avanços na estrutura das unidades e nas capacitações promovidas, sempre com foco na preservação da dignidade humana. Além disso, os documentos indicam a necessidade de melhorias contínuas em diversos aspectos do sistema, como infraestrutura e condições de atendimento aos adolescentes.
Avanços e Desafios no Sistema
Afonso Júnior, que em breve passará a atuar no Sistema Prisional, fez um balanço positivo de sua atuação no Sistema Socioeducativo. “Ficamos satisfeitos com os avanços alcançados, principalmente no esforço conjunto com a Secretária Regina Sousa e sua equipe, que têm trabalhado para humanizar esses espaços, algo que sempre foi uma prioridade para a Defensoria”, destacou.
O defensor público enfatizou que a ressocialização dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas só é possível se forem oferecidas condições adequadas para seu desenvolvimento emocional e intelectual. “Embora ainda haja desafios a serem superados, acreditamos que estamos no caminho certo. Com os avanços que conquistamos, é possível criar um modelo que realmente contribua para a transformação da realidade desses jovens”, afirmou Afonso Júnior.
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Parceria e Propostas de Melhoria
A Secretária Regina Sousa ressaltou a importância da parceria entre a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a Defensoria Pública. “A Defensoria não atua apenas como um órgão de controle, mas como uma verdadeira parceira. Juntos, temos visitado as unidades, apontado os desafios e trabalhado para construir um novo modelo de atendimento”, afirmou a gestora.
Regina Sousa destacou, ainda, as melhorias estruturais realizadas nas unidades de internação, como reformas e a aquisição de novos equipamentos. “Estamos planejando a construção de um novo Centro Educacional Masculino (CEM), com amplas instalações que incluirão oficinas, ginásio coberto, campo de futebol e até áreas agrícolas”, informou.
Reflexos Positivos nas Unidades
Para a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, os avanços alcançados refletem diretamente nas condições dos adolescentes e no cumprimento de suas medidas socioeducativas. “Este é um dia significativo, pois estamos entregando os relatórios que resumem todo o trabalho realizado por Afonso Júnior na área da Infância. O Sistema Socioeducativo tem estreita relação com a atuação da Sasc, e as melhorias observadas são visíveis tanto nas condições estruturais quanto na qualidade do atendimento”, ressaltou Carla Yáscar.
A defensora pública também destacou que as mudanças têm gerado um impacto positivo no tratamento dos adolescentes, garantindo acesso a direitos e promovendo a humanização do atendimento, o que inclui desde a formação dos agentes socioeducativos até as melhorias na infraestrutura das unidades de internação.
Com os avanços, a expectativa é que os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Piauí encontrem melhores condições para a sua ressocialização e reintegração à sociedade.
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