O empresário Tiago Rodrigues Ferreira, proprietário da empresa Foco Smart Ltda., foi indiciado pelos crimes de falsidade ideológica e fraude em licitação pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR). Segundo o inquérito policial produzido pela DECCOR, a tentativa de participar de pregão eletrônico com documentos falsos ocorreu nas cidades de Conceição do Canindé e Francisco Ayres, ambas no interior do Piauí.
Segundo o inquérito, as provas coletadas durante a investigação constataram que a empresa Foco Smart LTDA EM apresentou atestados de capacidade técnica com informações fraudulentas para participar de pregão eletrônico realizado pela Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé.
Em um dos documentos fraudulentos, um atestado de capacidade técnica emitido pela Prefeitura Municipal de Bocaina, foi certificado que a empresa FOCO SMART LTDA ME disponibilizava em site oficial e jornal impresso os atos oficiais da administração pública do município de Bocaina, no entanto o representante da empresa FOCO SMART LTDA ME, Tiago Rodrigues Ferreira, afirmou em seu depoimento que não executava a impressão de diário oficial.
A empresa, inclusive, já havia sido excluída de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura Municipal de Francisco Ayres, após a pregoeira constatar a ausência real de comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa que pertence a Tiago Rodrigues Ferreira. Com isso, ficou comprovado que a empresa tinha o objetivo de fraudar o certame, resultando, assim, na sua exclusão.
Ao O DIA, a delegada Bernadete Santana, que está coordenando as investigações, confirmou o indiciamento de Tiago Rodrigues Ferreira e detalhou os próximos passos da investigação do caso de Conceição do Canindé.
"O procedimento foi concluído com o indiciamento do proprietário da empresa pelos crimes de falsidade ideológica e por frustrar o caráter competitivo da licitação, sendo encaminhado ao Poder Judiciário para fins de análise do MP (Ministério Público), titular da ação penal", afirmou.
O que diz a Foco Smart
A Foco Smart se apresenta como uma empresa que traz "um conceito de inovação e praticidade para as áreas de Gestão Pública de municípios do Brasil". E que tem como objetivo "tornar mais ágeis e eficientes processos de Gestão, tornando-os mais céleres e simplificados, eficientes e com economia de recursos públicos".
Procurada pela reportagem do O Dia, a empresa, por meio dos seus representantes, respondeu que não tem conhecimento dos fatos e classificou as matérias veiculadas sobre o caso como "matérias jornalísticas sensacionalistas típicas do Piauí". Segundo o representante, a Foco Smart já teve diversos processos arquivados pelo Ministério Público do Piauí. "Tudo pelo fato de entrada da empresa em mercado obscuro, infelizmente. Mas o TCE, em decisão de hoje, no processo 011391/2022, por unanimidade aprovou toda estatura da empresa no segmento conforme IN 03/2018", informou.
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