O Ministério da Educação (MEC) divulgou um balanço sobre o percentual de cidades brasileiras que aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Conforme os dados, 73,5% das unidades de ensino público do Brasil já aderiram ao projeto. O balanço representou um aumento de 9,5% em relação à última medição, com adesões de secretarias de educação de 4.116 cidades e 26 estados.
No Piauí, o percentual é um pouco maior que o apurado brasileiro, com adesão de 82,6% das prefeituras locais, representando, assim, a adesão de 185 cidades. Entretanto, o levantamento do MEC apontou que 39 cidades do estado ainda não aderiram ao programa.
O programa tem como objetivo promover políticas educacionais antirracistas nas escolas brasileiras, por meio de ações e de programas. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários e alunos, ou seja, a Pneerq abrange toda a comunidade escolar.
Os dados apontaram ainda que a região Nordeste lidera o ranking nacional de inscrição ao projeto com 84,4% dos municípios participantes. Logo após estão o Sudeste (74,5%), o Norte (69,3%), o Centro-Oeste (67,9%) e o Sul (59,1%). Apenas a secretaria estadual da Paraíba ainda não aderiu à política.
O levantamento foi divulgado nessa segunda-feira (15) pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), pasta responsável pela coordenação do projeto.
Os entes federativos que ainda não aderiram ao projeto de políticas públicas antirracistas nas escolas têm até 15 de agosto para se inscreverem no programa.
Educação antirracista nas escolas
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) visa implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.
Para conferir viabilidade ao projeto, o MEC, por meio da Secadi, dividiu o programa em sete eixos, como forma de contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira. Até 2027, a Pneerq pretende investir R$ 1,5 bilhão nos seus sete eixos, de modo a impactar 5.570 municípios das 27 unidades da Federação, com ações universalistas e ações focalizadas em redes com maiores desigualdades.