Mais um deputado federal piauiense se manifestou a favor do projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe o fim da escala de trabalho 6 x 1, ou seja, a abolição da escala em que o profissional trabalha seis dias por semana e folga apenas um. O deputado Dr. Francisco Costa (PT) assinou a proposta que, segundo ele, pode proporcionar "qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil".
Assinei a PEC da deputada Erika Hilton pelo fim da escala 6X1. Apoio também a PEC 221/19 do deputado Reginaldo Gomes que reduz a jornada semanal de trabalho para 36 horas. Mais qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil!
Com a assinatura de Francisco Costa, agora são três deputados piauienses que se manifestaram a favor da proposta. Merlong Solano, também do PT, foi o primeiro a se posicionar a favor. Nas redes sociais, o parlamentar afirmou estar "do lado do trabalhador contra a jornada 6x1". "Eu sempre defendi a classe trabalhadora. E agora estou do lado do trabalhador contra a jornada 6x1", escreveu.
"Quem acorda cedo para trabalhar e garantir o seu sustento e da sua família merece salário justo e condições de trabalho adequadas. Por isso assinei a PEC pelo fim da jornada 6x1 no dia 3 de novembro. Estamos juntos nessa, trabalhador! Mais dignidade e qualidade de vida para quem ajuda a fazer o Brasil crescer", afirmou Solano.
Outro deputado federal piauiense que já se manifestou a favor da proposta foi Florentino Neto, também do PT. Por meio das redes sociais, Florentino postou o voto favorável à PEC. "Estamos juntos na luta pela PEC DA VIDA ALÉM DO TRABALHO. Na luta!!!! Fim da escala 6x1", escreveu.
Sete deputados piauienses ainda não se manifestaram sobre a PEC:
- Átila Lira (PP);
- Castro Neto (PSD);
- Flávio Nogueira (PT);
- Jadyel Alencar (Republicanos);
- Júlio Arcoverde (PP);
- Júlio César (PSD);
- Marco Aurélio Sampaio (PSD).
Para que o texto tramite no Legislativo Federal, é preciso que um terço dos parlamentares do Congresso assinem a PEC. Na Câmara, isso equivale a 171 congressistas. No Senado, isso corresponde a 27 senadores.
A escala 6×1 é um modelo de jornada de trabalho em que o trabalhador tem direito a um único dia de descanso semanal, após trabalhar seis dias consecutivos. Esse tipo de jornada é comum em setores como comércio, supermercados, restaurantes e telemarketing. A legislação da CLT estabelece que, em uma jornada de trabalho de até 44 horas semanais, as horas podem ser distribuídas de forma flexível, incluindo até seis dias de trabalho.
Tire sua principais dúvidas sobre a PEC:
O fim da escala 6x1 vai impactar no salário?
Não, a proposta de mudança não visa alterar o valor salarial dos trabalhadores. O foco é a melhoria da qualidade de vida, sem prejudicar a remuneração. O projeto assegura que a redução da jornada de trabalho não resulte em diminuição salarial, protegendo o poder de compra dos trabalhadores.
“A mudança da jornada de trabalho deve garantir que não resulte aos trabalhadores a diminuição do salário. A definição do valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta da remuneração”, diz o projeto apresentado pela deputada Hilton.
O que a legislação trabalhista diz sobre a escala 6x1?
A legislação da CLT permite jornadas de até 44 horas semanais, com um dia de descanso. O modelo 6x1 é permitido desde que esse descanso seja garantido. A PEC propõe modificar a legislação para garantir mais dias de descanso ao trabalhador, com uma jornada mais equilibrada.
Quais são os benefícios do fim da escala 6x1?
O fim da escala 6x1 pode trazer diversos benefícios, incluindo a melhoria da saúde física e mental dos trabalhadores, já que eles terão mais tempo para descanso, lazer e convivência com a família. A redução do estresse e da exaustão também pode resultar em uma maior produtividade.
Quais alternativas de escalas de trabalho podem substituir o 6x1?
Algumas alternativas possíveis incluem modelos de 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) ou escalas 4x3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). As empresas poderão adotar escalas personalizadas, desde que respeitem as normas da CLT. A ideia é flexibilizar a jornada de trabalho para atender tanto às necessidades da empresa quanto ao bem-estar do trabalhador.
Quando a mudança da escala 6x1 pode entrar em vigor no Brasil?
Ainda em fase de tramitação, a PEC precisa da aprovação de um terço dos parlamentares da Câmara e do Senado para seguir em vigor. Caso avance, a mudança pode entrar em vigor em 2025, após a devida aprovação legislativa.
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