O ano de 2024 está batendo na porta trazendo 10 feriados nacionais, um feriado estadual para quem mora no Piauí e dois feriados municipais para quem mora em Teresina. Três desses feriados cairão no sábado e um cairá no domingo. São eles: 21 de abril (Tiradentes); 07 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); e 02 de novembro (Finados).
Por caírem no final de semana, essas quatro datas estão gerando dúvida na cabeça dos trabalhadores. Afinal, quem trabalhar nos finais de semana com feriado em 2024 deve receber a mais? É obrigado trabalhar nos fins de semana com feriado?
A advogada trabalhista Noélia Sampaio explica que o colaborador só é obrigado a trabalhar no final de semana com feriado se for em regime de escala ou se a empresa para a qual ele trabalha prestar algum serviço essencial e não puder fechar. Mas até assim, cada caso é um caso.
“Quando não é escala, dá folga para o trabalhador. Mas se ele for obrigado a trabalhar por causa da natureza da empresa, o empregador tem que pagar dobrado a diária daquele dia, seja ele sábado ou domingo. Lembrando que a empresa que faz escala para o fim de semana com feriado deve avisar com antecedência ao colaborador e fazer uma compensação. Se não houver essa compensação, ele deve receber dobrado".
O colaborador que trabalhar em regime de compensação deve reduzir sua carga horária nas semanas em que o feriado cair no sábado. Isso, porque não é necessário que haja compensação quando já é direito do funcionário ganhar o feriado remunerado. É isso o que está previsto na Lei Trabalhista.
A advogada Noélia Sampaio explica, no entanto, que com a Reforma Trabalhista, se tornou possível fazer acordo de compensação individual entre colaborador e contratante. “Se houver algum acordo entre as partes, a empresa pode reduzir ou, então, prorrogar no máximo duas horas a carga horária para compensar o sábado ou domingo de feriado que não for trabalhado. Mas isso só vale para casos de feriado aos finais de semana”, lembra.
Esta situação que a advogada exemplifica só vale para casos de contrato de trabalho em que há acréscimo da jornada diária para compensar o sábado. A empresa deve, também, informar com antecedência ao colaborador, por meio de um comunicado geral, se fará ou não a compensação.
Caso o colaborador não possa deixar de cumprir sua carga horária usual durante a semana, a empresa terá que lhe pagas horas extras com o devido adicional legal em caso de feriado no sábado ou domingo.
Quais os feriados de 2024?
O Portalodia.com preparou a lista dos feriados de 2024 e em que dias da semana eles vão cair. Vale lembrar que além dos feriados nacionais, que valem para todos os Estados e Municípios, há ainda os feriados estaduais e municipais, que variam de acordo a cidade e a Unidade Federativa.
Feriados Nacionais de 2024:
- 01 de janeiro: Confraternização Universal – segunda-feira
- 29 de março: Sexta-Feira Santa – sexta-feira)
- 21 de abril: Tiradentes – domingo
- 01 de maio: Dia do Trabalhador – quarta-feira
- 07 de setembro: Dia da Independência – sábado
- 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida – sábado
- 02 de novembro: Dia de Finados – sábado
- 15 de novembro: Proclamação da República – sexta-feira
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra - quarta-feira
- 25 de dezembro: Natal – quarta-feira
Pontos facultativos de 2024:
- 12 de fevereiro: Carnaval – segunda-feira
- 13 de fevereiro: Carnaval – terça-feira
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas – quarta-feira
- 30 de maio: Corpus Christ – quinta-feira
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público – segunda-feira
Feriados Municipais em Teresina em 2024:
- 16 de agosto: Aniversário de Teresina – sexta-feira
- 08 de dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição
Feriados Estaduais no Piauí em 2024:
- 18 de outubro: Dia do Piauí – sexta-feira
Vale lembrar que a concessão de pontos facultativos é uma decisão das administrações públicas nas esferas estaduais, municipais e federais.