O Estado do Piauí recebeu R$ 7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados em março. Os números foram divulgados pela secretaria do tesouro nacional em comunicado decendial da última quarta (20). Ao todo o Piauí receberá R$ 43,6 milhões, deste valor serão R$ 36,3 será repassado diretamente ao estado e 20% para o Fundeb.
Em todo o país serão creditados os recursos correspondentes à segunda parcela do mês de março de 2024 dos Fundos de Participação - FPM/FPE, no valor total de R$ 1.722.792.985,18, calculados com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda - IR, no valor de R$ 3.600.014.107,67, e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no valor de R$ 1.294.284.145,22. Comparada a segunda parcela do FPE de março de 2023, os valores evidenciaram uma redução de 20,3% no valor repassado.
Quanto aos valores do Fundeb a estimativa é que o Governo Federal repasse R$ 1,3 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024 no Piauí. Somente com a complementação do valor anual por aluno (VAAF) o Piauí deverá receber mais de R$ 1,3 bilhão. No mês de janeiro a previsão é que o estado receba R$ 68,6 milhões. Veja os números completos do Piauí e de todos os municípios.
Caso o os 70% dos recursos do fundo recebidos por uma cidade sejam insuficientes para a quitação dos salários, o município deverá exercer o pagamento dos trabalhadores com recursos próprios. Porém se os 70% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seja superior ao necessário para o pagamento dos salários, gerando uma sobra, o restante pode ser repassado aos trabalhadores com o abono fundeb.