O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), realizou inspeções em escolas públicas municipais e estaduais em 11 municípios do Estado. Durante a fiscalização o TCE encontrou diversas irregularidades e até mesmo escolas sem refeitórios.
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A Fiscalização percorreu as cidades de Água Branca, Amarante, Antônio Almeida, Bertolínia, Campo Maior, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Olho D’água do Piauí, Parnaíba e Uruçuí. As equipes realizaram inspeções em 22 escolas públicas.
Foto: Divulgação/TCE
De acordo com o TCE foram encontrados os seguintes problemas: escolas sem refeitórios, manipuladores dos alimentos sem uniformes adequados, incompatibilidade entre a alimentação escolar fornecida aos alunos e o cardápio do dia da inspeção; ausência de cardápios adaptados pra alunos diagnosticados com necessidades nutricionais. O TCE ainda detectou que foi oferecida a quantidade mínima de porções de frutas in natura, legumes e verduras.
De acordo com a diretora da DFCONTAS, auditora Liana de Castro Melo, “a fiscalização na alimentação escolar, de forma concomitante, faz parte do nosso Plano de Fiscalização Anual. No decorrer do trabalho, serão emitidos relatórios com determinações, bem como com orientações aos jurisdicionados como forma de prevenir futuros problemas”, pontuou.
Foto: Divulgação/TCE
Quantidade de profissionais insuficientes
Segundo a corte de contas o quantitativo de profissionais de nutrição vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar por número de alunos matriculados não condiz com os parâmetros mínimos definidos na Resolução e não há cumprimento do percentual mínimo de 30% do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.