Um levantamento divulgado pelo Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) revelou que 55,4% dos beneficiários do Bolsa Família em 2005 no Piauí não estavam mais no Cadúnico em 2019. O dado mostra a saída desse público do registro oficial de indivíduos em famílias de baixa renda no Piauí. Porém, na comparação entre os dois períodos da pesquisa, 30,1% dos indivíduos continuaram no CadÚnico e dependentes do programa de transferência de renda.

Os números têm como base os dados da Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais, levando em consideração as taxas de saída e permanência dos beneficiários na Folha de 2005 e de 14 anos depois, no Cadastro Único de 2019, considerado o principal mapeamento para programas sociais naquele ano.

Os números de saída de beneficiários do Piauí estão abaixo dos números nacionais. No Brasil, 64% dos beneficiários do Bolsa Família, a partir de 2005, estavam fora do Cadastro Único em 2019 e não precisavam mais estar no Programa. Da parcela que permanecia no Cadastro Único (registro do governo das famílias de baixa renda do país), 20% continuavam recebendo o Bolsa Família no início da vida adulta.

Nas redes sociais, o presidente Lula postou os dados nacionais e comemorou os índices de saída de usuários do Cadúnico. “Mais uma prova da importância das políticas públicas sérias de transferência de renda e educação, quebrando o ciclo da pobreza e produzindo um país mais justo”, postou Lula. O Bolsa Família completa 20 anos nesta sexta-feira (20) é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil. Após um período substituído pelo Auxílio Brasil, o Governo Federal relançou o programa visando oferecer mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares; aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Na visão do Diarlison Costa, que é Diretor de Estudos Econômicos e Estatísticas da Secretaria de Planejamento do Piauí (Semplan), o benefício ajudou famílias a quebrarem o ciclo da pobreza.

O programa Bolsa Família tem uma particularidade muito interessante. Existe uma visão que é comum de que o Bolsa Família é apenas um programa que tem uma experiência de renda que vai dar dinheiro para as pessoas. Só que ele não é bem assim. É um programa multifacetado que, para dar certo, muitas coisas precisam funcionar ao mesmo tempo. E por isso existe um conjunto de regras para as famílias. Para que a família esteja inserida e recebendo periodicamente, ela tem um critério, uma quantidade de critérios a cumprir. O primeiro deles é manter a criança na escola

“E a ajuda financeira já vem nesse sentido. Ao mesmo tempo, você tem a obrigação e o incentivo para manter a frequência escolar. O segundo e também muito importante é com a questão da saúde, manter a carteira de vacinação em dia. As famílias devem estar sendo acompanhadas pelos agentes de saúde. Então o programa envolve desde transferência de renda, passando pela educação e até a saúde. Temos que observar não só os efeitos de curto prazo, mas também os de longo prazo”, complementou o diretor da Semplan.

Benefício ajudou jovens de baixa renda a concluírem um ensino superior

Karlane Andrade mora na Vila Costa Rica, região do bairro Três Andares, zona Sul de Teresina. Filha de pais que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos, a jovem conseguiu entrar no ensino superior, no curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Karlane não apenas conseguiu entrar, mas terminou a graduação e já engatou uma especialização também na área do ensino. E muito disso ela deve ao Bolsa Família que a mãe recebeu em boa parte do curso.

“O benefício ajudou muito a minha família e possibilitou eu poder continuar a minha graduação e não trancar o curso. As dificuldades (financeiras e de outras ordens) são sempre muito grandes durante um curso superior, de quatro anos. Mas sinto que com esse apoio do benefício e claro o meu esforço pessoal e da minha família pude conquistar esse sonho de concluir o ensino superior. Além de dar essa alegria à minha família e amigos”, disse a pedagoga.

Quem tem direito ao Bolsa Família e como se inscrever?

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

E preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastro é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor. Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.