As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) começarão a ser emitidas no Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Ainda nesta semana, será a vez dos órgãos de identificação civil do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Porém, a emissão do novo documento no Piauí só deve ser feita por volta do mês de novembro.
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É o que explica o diretor do Instituto de Identificação do Piauí, Juarez Gonçalves. “Esses estados que já vão iniciar a emissão nesta semana fazem parte de um projeto piloto, do qual o Piauí não faz parte. Por isso não vamos iniciar agora a oferta do documento com o novo layout. O Estado faz parte da segunda fase da aplicação do novo RG, junto com Maranhão, Espírito Santo e Mato Grosso”, explicou.
(Foto: Divulgação / TSE)
Ainda segundo Juarez Gonçalves, a previsão é de que a emissão do estado ocorra daqui a cerca de quatro meses, ou seja, em novembro. De acordo com a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão de início.
Entenda o Novo RG
De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento. Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas.
Cidadãos que não possuírem
ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais
de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação. De
acordo com a Receita, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil
farão novas inscrições e atualizações no CPF.