O Governo do Piauí decretou situação de emergência em saúde pública em decorrência do aumento de casos e internações hospitalares por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças no Estado. O decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT) foi publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Estado.
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Para baixar o decreto, o governo considerou a necessidade de se adotar medidas urgentes voltadas à prevenção e controle da SRAG, bem como a ampliação da rede de atenção à saúde infantil. O Governo já havia sido oficiado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) no último dia 06 deste mês sobre o aumento dos registros da doença na população pediátrica.
Diante da situação, foi declarada situação de emergência em saúde pública pelo prazo de 90 dias podendo, este período, ser prorrogado em caso de necessidade. A situação de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias ao atendimento para contenção da crise.
Estas ações e os serviços públicos de saúde voltando à contenção da emergência serão articulados pela Sesapi, à qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias. O decreto entrou em vigor a partir de sua publicação.