O Governador do Piauí, Rafael Fonteles, regulamentou a criação do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco. O órgão, de competência da Secretaria de Segurança Pública do Estado, é responsável pela emissão do documento de identidade (RG), certidão de profissão declarada, certificados digitais e outros. O decreto foi assinado pelo governador na última quarta-feira (10).
O instituto leva esse nome em homenagem ao teresinense Félix Pacheco, que foi pioneiro em inserir a técnica de identificação através de impressões digitais no Brasil. Além da emissão de documentos, também serão desenvolvidos estudos e pesquisas para aperfeiçoar o processo da identificação civil humana, através da parceria institucional e profissional com organizações congêneres nacionais e internacionais.
“Nós trabalharemos com constância nos projetos sociais de atendimento à comunidade. É necessário assegurar o exercício pleno da cidadania através da promoção de identificação civil para toda a sociedade, afastando qualquer fator excludente”, frisou Marcelo Mascarenhas, Diretor do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco.
Instituto de Biometria Forense “João de Deus Martins”
Com o decreto, o Piauí ganhará instituto especializado em biometria forense. O Instituto de Identificação “João de Deus Martins”, localizado na praça Saraiva, Centro de Teresina, a partir de agora será denominado como Instituto de Biometria Forense “João de Deus Martins” e passa a ser um instituto para identificações periciais. Os processos serão supervisionados pelo departamento de Polícia Científica do Piauí.
Dentre os trabalhos a serem realizados em um Instituto de Biometria Forense estão os processos biométricos (papiloscópico, facial entre outros atributos físicos ou comportamentais), compreendendo o processamento e análise de vestígios papiloscópicos bem como o gerenciamento de dados oriundos de Identificação Criminal, obedecendo ao sistema regulamentado pelo Governo Federal por meio do Instituto Nacional de Identificação – INI.
“O que aconteceu foi um desmembramento do antigo Instituto de Identificação ‘João de Deus Martins’, que avaliamos de forma positiva. A biometria é uma tecnologia que garante a precisão e veracidade no reconhecimento e na identificação de indivíduos que tenham associação ao crime. Esse é um trabalho que já fazemos e que agora, de maneira concentrada, será intensificado”, afirmou o Diretor do Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins, Juarez Gonçalves.
Fonte: Secretária de Segurança Pública (SSP)