A grande maioria dos trabalhadores domésticos no Piauí atuam na informalidade. A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) realizada pelo IBGE. Os números apontam que 86% das pessoas que atuam com atividades domésticas no estado não possuem carteira assinada.
O Piauí tem 78 mil trabalhadores domésticos, sendo o 12º estado com o maior número de trabalhadores do setor. Desse total, apenas 14%, o que equivale a 11 mil trabalhadores, têm carteira assinada. Por outro lado, 67 mil atuam na informalidade. Os dados são referentes ao primeiro semestre deste ano.
Para o Ministério Público do Trabalho no Piauí, a preocupação é que casos de informalidades evoluam para a classificação de trabalho análogo à escravidão, quando o trabalhador tem seus direitos e liberdade cerceados. O Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, explica que a fiscalização desses casos é complexa, mas destaca a importância das denúncias.
A fiscalização, desses casos, acaba sendo dificultada porque não temos como ingressar nos domicílios sem um mandado judicial que precisa ser fundamentado. Por isso, a gente conclama toda a sociedade para ficar alerta, observar se têm conhecimento de casos que possam configurar trabalho escravo doméstico e que denunciem ao MPT, da maneira mais detalhada possível
Dois casos de domésticas em regime análogo a escravidão no Piauí ascendeu o alerta para o abuso com trabalhadores. Em maio, Janaína dos Santos, de 27 anos, foi resgatada após ter sido mantida em cárcere privado por 15 anos em Teresina. O resgate aconteceu após o namorado da vítima denunciar o caso às autoridades. Ela vivia na casa da empresária Francisca Daniele Mesquita Medeiros, de 39 anos, que foi presa em flagrante.
Já em junho, uma mulher natural no estado do Maranhão foi resgatada após ser mantida por 30 anos em condições análogas à de escrava em uma residência em Teresina. Ela atuava em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas.
DENÚNCIAS
O MPT-PI disponibiliza contatos para que denúncias sejam realizadas:
- Telefone: (86) 3214 7500;
- WhatsApp: (86) 995447488;
- Portal: www.prt22.mpt.mp.br;
- Disque 100.