Um total de 10 empresas já demonstraram interesse na concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Piauí, segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, Monique Menezes. O edital aprovado na última quarta-feira (15) pelo colegiado Microrregião de Água e Esgoto no Piauí (MRAE) prevê o prazo de 35 anos para a concessão.
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A superintendente explicou que o processo não se trata de uma privatização, já que não ocorrerá venda, mas uma concessão com prazo estabelecido. “Não estamos privatizando esse serviço, não é uma venda. É uma concessão e ao final de 35 anos todos esses bens retornam para os municípios e para o estado do Piauí. MRAE é um ente federativo, tem seu próprio CNPJ. Então, ela une todos os entes, municípios e estado em um único ente para fazer essa concessão”, esclareceu.
Monique Menezes comentou que entre as metas estabelecidas pelo edital está o percentual de 99% do abastecimento de águas em todo o estado até o ano de 2033 e de 90% de esgotamento sanitário até 2040. A gestora disse que a ampliação do prazo para o serviço de esgoto se deu para evitar o aumento da tarifa para o usuário.
“Prorrogamos o esgotamento sanitário até 2040 para não aumentar muito a tarifa das pessoas. A lei permite irmos até 2040 um percentual de 90% do esgotamento sanitário. Vamos ter uma quantidade enorme de investimentos, em torno de 9 bilhões em todo o estado, e a maior parte desses investimentos é no serviço de esgotamento sanitário, que é o maior déficit”.
O edital com essas metas deve ser publicado na próxima semana. As empresas interessadas têm até 75 dias para estruturarem suas propostas. Logo em seguida será marcada a data para a abertura das propostas. Monique antecipou que vencerá a licitação a empresa que oferecer a maior outorga, que é no mínimo R$ 1 bilhão, e apresentar o maior desconto na tarifa.
Outras PPPs
A superintendente disse ainda que outras parcerias estão em análise, como do estádio Albertão, Parque de Exposição, Potycabana e hotéis. “Não temos valores ainda, estamos estudando a questão da vocação para trazer não só a questão do esporte, mas outros serviços, e vamos trabalhar nisso nos próximos meses. Pensamos em um espaço para eventos, esporte, mas também outras votações”, finalizou.