O Governo do Estado deverá realizar a abertura e entrega das propostas para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE) apenas em setembro. Ao todo, o edital prevê investimentos de US$ 1,65 bilhões, aproximadamente R$ 8,6 bilhões em uma concessão que deve durar 35 anos, ou seja, até o ano de 2059.
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Previsto para ser realizado nesta quarta-feira (14), o leilão da concessão de águas e esgotos do Piauí deverá ser realizado no próximo mês, em alguma data de setembro a ser confirmada. A expectativa era que as empresas interessadas na concessão fossem anunciadas hoje (14) na B3, bolsa de valores de São Paulo. Entretanto, alguns questionamentos foram levantados e, com isso, readequações serão realizadas a fim de deixar o certame em conformidade aos interessados.
O objeto do leilão consiste na gestão dos serviços de operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios da MRAE, contemplando 5.253 km de rede de água e 601 km de rede de esgoto. De acordo com o edital, a modalidade da licitação é concorrência pública e o tipo é a menor tarifa combinada com maior valor de outorga.
“A MRAE lançou o edital de licitação da concessão, priorizando a transparência em todo o processo, com reuniões de colegiado, comitê técnico, estudos e elaboração do projeto da concessão disponibilizados para consulta pública. O objetivo é transformar a realidade do fornecimento de água e esgotamento sanitário da população piauiense”, disse o secretário de Administração e também secretário-feral da MRAE, Samuel Nascimento.
PPP do Saneamento
Conhecida como a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento, o objeto do projeto é a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado. O plano prevê que 99% da população será atendida com o abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040.
Vale ressaltar que o projeto no qual determina a criação da MRAE tenha que abranger todas as microrregiões do Piauí, com exceção da zona urbana de Teresina, que já está sendo administrada pela iniciativa privada através da empresa Aegea.
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