Os cofres das prefeituras espalhadas pelo território piauiense recebem nesta sexta-feira (30) mais de R$ 103 milhões em recursos referentes ao terceiro decêndio do mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, o valor dividido em recursos às prefeituras piauienses, já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), valor esse descontado de R$ 26.185.940,10. Se tratando de valores exatos, as prefeituras do Piauí recebem hoje (30) R$ 103.434.463,41 na parcela atual de FPM.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), considerando a mesma transferência no ano de 2024, o volume de repasse do FPM para os municípios brasileiros cresceu, em termos nominais, 26,45% com relação ao ano anterior. Já tendo como referência o acumulado do mês, o crescimento ficou em 21,45%.
A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 5,29 bilhões no terceiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 16,62 bilhões para R$ 21,91 bilhões. O principal fator foi o acréscimo de R$ 4,58 bilhões do Imposto de Renda arrecadado sobre o trabalho e sobre o capital. Também contribuiu positivamente o desempenho do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 535 milhões.
Segundo as informações, o montante bruto total do repasse acerca do terceiro decêndio do mês de agosto às prefeituras do Brasil é de R$ 4,93 bilhões. Descontando a retenção do Fundeb, esse valor fica fixado em R$ 3,94 bilhões.
No acumulado do ano, incluindo o repasse adicional de 1% em julho, o FPM às prefeituras brasileiras apresenta um crescimento de 10,39%.
Cenário de crise
A CNM destaca ainda um cenário de crise fiscal nos municípios em 2023, fazendo com que os repasses do FPM tivessem uma ligeira queda. Quando a comparação é com agosto de 2022, o crescimento real é de 7%.
Os valores repassados para as prefeituras do Brasil em verbas provenientes do FPM servem para investir na infraestrutura local, como para facilitar financiamentos em serviços e investimentos essenciais nas comunidades locais.
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