O Governo do Piauí fará em julho o pagamento de R$ 80 milhões referentes ao Fundef para professores da rede de ensino estadual. O anúncio foi feito pelo governador Rafael Fonteles (PT) via redes sociais no começo da tarde de hoje (21). O valor corresponde a 60% do rateio do Fundo de Manutenção da Educação Básica.
Esses R$ 80 milhões correspondem a uma parte do precatório de cerca de R$ 500 milhões de ação judicial ganha em 2021 pelo Governo do Piauí. O montante é referente aos recursos do Fundef não repassados ao Estado entre os anos de 1997 a 2006. Terão direito a receber parte do rateio os profissionais que atuaram no ensino público estadual do Piauí neste período.
O anúncio foi feito por Rafael Fonteles, que cumpre agenda em Brasília junto com o secretário de Educação Estadual, Washington Bandeira. “Em julho, além de pagar o abono, que já anunciamos recentemente, iremos também pagar a parcela do rateio do Fundef. De certo que [os recursos] estão chegando nas contas do Governo e 60% do valor, mais de R$ 80 milhões, serão destinados aos professores”, disse o governador.
O secretário Washington Bandeira afirmou que o pagamento do rateio do Fundef é a valorização dos profissionais da educação.
O valor que cada servidor deverá receber leva em conta a jornada de trabalho e o efetivo estadual no período referente ao precatíorio.