O secretário Estadual de Fazenda, Emílio Júnior, negou que o Piauí deixará de fazer investimentos após a perda de R$ 84 milhões que teve no Fundo de Participação dos Estados (FPE) neste mês de julho. O Estado recebeu apenas R$ 153 milhões dos R$ 238 milhões que estavam previstos para serem repassados na primeira parcela. A redução foi da ordem de R$ 32,56%.
Emílio Júnior esclareceu que os investimentos não dependem do que o Piauí recebe com o FPE e destacou que a remuneração dos servidores estaduais também não tem risco de ser prejudicada pela perda. “Os investimentos estão todos garantidos, já que eles são feitos através de operação de crédito. A folha de salário também está garantida. Todos os pagamentos estão dentro da regularidade”, afirmou o gestor.
De acordo com Emílio Júnior, o Piauí, assim como todos os estados brasileiros, em especial os do Nordeste, foram surpreendidos neste mês com reduções na primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados. Este fundo é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A partilha é feita de forma que 85% dos recursos ficam para os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% para os estados das regiões Sul e Sudeste, com percentuais fixos para cada estado.
A Secretaria do Tesouro Nacional não informou o que houve para que essa redução acontecesse. No entanto, o secretário Emílio Júnior atribui essa perda à queda na arrecadação federal.
“Pela leitura que fizemos de alguns boletins, percebemos que houve uma redução tanto da arrecadação federal da ordem de R$ 7 bilhões, como também houve aumento do ressarcimento na ordem de R$ 2 bilhões. Ou seja, houve queda de R$ 9 bilhões na composição do Imposto de Renda de Pessoa Física, Pessoa Jurídica, e no IPI, que é o que faz a base para a distribuição desses fundos”, explicou Emílio Júnior.
Percebemos que houve uma redução tanto da arrecadação federal da ordem de R$ 7 bilhões, como também houve aumento do ressarcimento na ordem de R$ 2 bilhões.
A equipe econômica do Governo do Piauí se reuniu para traçar e entender algumas metas de modo a ajustar os gastos com as receitas após a redução do FPE. Formada pela Sefaz, pela Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração, Secretaria de Governo e Procuradoria-Geral do Estado, a Comissão de Gestão Financeira Estadual resolveu, para este primeiro momento, fazer uma redução das despesas que possam ter um efeito imediato.
“O que foi analisado nesse primeiro momento foi uma redução de 15% nos subsídios que compõem a remuneração dos secretários e superintendentes, como também 15% nas reduções de todas as condições especiais de trabalho. Essa é uma primeira medida para que a gente possa fazer com que o equilíbrio do estado possa continuar. Vamos aguardar mais informações para tomar decisões de médio e longo prazo”, finalizou o secretário.