De 13 a 17 de maio, os piauienses poderão emitir gratuitamente documentos pessoais, como certidões de nascimento e óbito, além do Registro Geral (RG). A ação faz parte da II Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que acontece no Clube dos Diários, na Rua Álvaro Mendes, centro de Teresina. O atendimento inicia a partir das 8h, mediante entrega de senha.
A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada em todas as capitais do país, e visa emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No Piauí, a Corregedoria do Foro Extrajudicial ampliou a ação para concentrar, além de cartórios de Registro Civil, parceiros diversos, como a Defensoria Pública, Justiça Itinerante, Ministério Público do Estado do Piauí, Governo do Estado do Piauí, bem como outros parceiros.
A analista judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Roberta de Sampaio, reforça que a ação tem por finalidade atualizar as certidões, sejam de nascimento, casamento ou óbito, bem como a emissão de RG, realizado por meio do Instituto de Identificação do Piauí, da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI).
"Esse projeto é voltado para a sub-notificação dos registros, mas isso não impede que as pessoas que sejam carentes também possam ser atendidas. Porém, os serviços estão voltados para às populações em situação de vulnerabilidade social, em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, indígenas e egressos do cárcere de Teresina e região”, pontua.
O servidor público municipal, Cleiton Francisco Alves Pereira (50), aproveitou sua ida ao Clube dos Diários, para renovar a certidão de nascimento, para emitir também seu registro geral. Ele conta que buscou o serviço da Semana Nacional do Registro Civil para ter seus documentos todos atualizados e estar em dia com sua cidadania.
“Eu estava assistindo ao jornal e vi que informação de que estava tendo esse serviço. Vim e, em 10 minutos, fui atendido e resolvi minhas demandas. Minha certidão de nascimento já estava bem antiga e ilegível. Como fiz a renovação da certidão, aproveitei para fazer a segunda via do RG. É muito importante esse tipo de ação, principalmente pela legalidade, porque agora estou com um documento legível e sem nenhuma alteração, podendo certificar que realmente sou eu. Além disso, tudo foi gratuito e bem rápido”, enfatiza Cleiton Francisco.
Na sua primeira edição, em 2023, foi realizada a solicitação de mais de 1.100 emissões de segundas vias de nascimento e de casamento à população em vulnerabilidade social na capital.
A Semana Nacional do Registro Civil é um evento que, para além da garantia dos direitos fundamentais à população em vulnerabilidade social, traz atendimentos à população institucionalizada da capital e ao público-geral, de forma simplificada e gratuita, para que as mesmas consigam regularizar as suas documentações pessoais para o pleno exercício de suas cidadanias. Também, em concomitância aos atendimentos de Teresina, neste ano teremos dois dias de atendimentos ocorrendo na Associação dos Povos Indígenas de Nazaré, no município de Lagoa de São Francisco, voltados à população indígena da região”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.
Como solicitar emissão de documentos?
Para solicitar a emissão ou atualização de documentos, a população precisa se dirigir ao Clube dos Diários com as seguintes documentações:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Foto 3x4.
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