TJD-PI não homologa desfiliação do Caiçara e clube segue ligado à FFP

há 5 meses

O Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí (TJD-PI) não homologou a decisão da Federação de Futebol do Piauí (FFP) de desfiliar o Caiçara Esporte Clube da entidade. Em uma decisão monocrática do relator Fellipe Ronney de Carvalho Alencar, o TJD-PI determinou o retorno do processo à FFP para que seja garantida a “ampla defesa e o contraditório”. Segundo o documento, estes dois pontos – garantidos pela Constituição Brasileira – não foram observados durante o processo.

Reprodução / Caiçara EC

Torcida do Caiçara no Deusdeth de Melo

Nos autos, o relator do processo afirma que "conforme se depreende dos autos, não foi instaurado o devido processo administrativo, contemplando a notificação do Caiçara Esporte Clube para o exercício da ampla defesa e contraditório”. E determina que “seja conduzido por Comissão da Federação destinada para esta finalidade específica, respeitando-se o contraditório e ampla defesa, sob pena de todo o procedimento ser inquinado de nulidade”.

Ao fim do documento, o TJD-PI decidiu:

“DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 015/TJD/2024 à Federação de Futebol do Piauí, para que, em observância à ampla defesa e contraditório (art. 5º, LV, CF/88 e art. 48, § 1º, da Lei Pelé), sejam adotadas, para apuração de irregularidades porventura praticadas pelo Caiçara Esporte Clube”

Segundo o diretor jurídico do clube, Wilson Spíndola, com a decisão, o clube segue filiado à FFP. “O TJD-PI não homologou a desfiliação do Caiçara pela Federação porque entendeu, assim como nós desde o início estamos alegando, que não houve contraditório para a defesa, o processo não foi legal, o Caiçara não pôde se defender. Então o TJD-PI, através do dr. Felipe, que é o auditor, está devolvendo o processo para a Federação para que seja instaurado um novo processo para que o Caiçara possa apresentar a sua defesa. E, portanto, o Caiçara continua filiado à Federação”, disse.

Ainda segundo o diretor jurídico do time de Campo Maior, o clube vai tentar organizar os problemas com a FFP. “Agora nós vamos buscar uma forma de estar regularizando nossa situação”. O Portal O Dia entrou em contato com Federação de Futebol do Piauí, que informou que foi notificada na manhã desta quinta-feira (13) sobre a decisão e que vai dar seguimento ao trâmite conforme solicitado pelo TJD-PI

Clique aqui e confira o processo.

Clube não deve participar do Sub-20 por conta do imbróglio

O Caiçara tinha como objetivo participar do Campeonato Piauiense Sub-20, que deve iniciar no final de junho. Porém, no arbitral realizado no último dia 21 de maio, representantes da FFP reafirmaram que o clube estava desfiliado e não disputaria o torneio, alegando a desfiliação causada por débitos com a Federação e a inatividade da equipe de Campo Maior. A competição terá a abertura oficial no dia 22 de junho, e não haveria tempo hábil para a formação de elenco e início dos trabalhos para disputa do torneio.

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